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Requerimento (RRE) — Senado Federal · 12 no total

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Requerimento (RRE) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RRE 21/2018 Senado Federal 17/05/2018 Requer o convite de autoridade a comparecer perante à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2018 Autoria principal
RRE 20/2018 Senado Federal 17/05/2018 Requer a convocação do Ministro da Justiça a comparecer perante à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2018 Autoria principal
RRE 6/2017 Senado Federal 17/03/2017 Requeiro, nos termos regimentais, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Aloysio Nunes Ferreira, com a finalidade de explanar sobre as diretrizes da política externa brasileira e temas afetos a sua pasta e atuação pública. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2017 Autoria principal
RRE 5/2017 Senado Federal 17/03/2017 Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com representantes do Ministério da Defesa e dos Comandos Militares, a serem definidos posteriormente, objetivando debater a venda de terras a estrangeiros, sob o prisma da Defesa Nacional. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2017 Autoria principal
RRE 4/2017 Senado Federal 17/03/2017 Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com representantes do Ministério da Defesa, dos Comandos Militares, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da indústria aeroespacial, a serem definidos posteriormente, objetivando debater a renegociação do Acordo de Alcântara com os EUA, sob o prisma da Defesa Nacional e do desenvolvimento tecnológico brasileiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2017 Autoria principal
RRE 3/2017 Senado Federal 17/03/2017 Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com representantes do Ministério da Defesa, dos Comandos militares e da indústria de defesa, a serem definidos posteriormente, objetivando debater o impacto da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, da mudança de governo e da Operação Lava Jato na indústria de defesa do Brasil, particularmente sobre o projeto do submarino nuclear nacional. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2017 Autoria principal
RRE 43/2015 Senado Federal 09/06/2015 Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II e 113, todos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Relações Exteriores (CRE), para tratar da Ferrovia Transcontinental, com a participação de representantes dos órgãos e entidades relacionados a seguir: • Casa Civil da Presidência da República; • Ministério dos Transportes; • Ministério das Relações Exteriores; • Conselho de Estado da República Popular da China; • Governo do Peru; • Conselho Empresarial Brasil-China – CEBC; • Grupo de Trabalho Brasil-China-Peru. AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 29/06/2016 Coautoria
RRE 42/2015 Senado Federal 03/06/2015 Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a debater a situação no Grande Oriente Médio, suas consequências sobre a ordem mundial e sua incidência na política externa do Brasil, com a presença do pesquisador Salem Hikmat Nasser, professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, do Professor Reginaldo Mattar Nasser, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e de representante do Itamaraty a ser designado por aquele ministério. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2016 Autoria principal
RRE 41/2015 Senado Federal 03/06/2015 Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a debater as perspectivas do Mercosul e sua importância para o Brasil, com foco principal no atual estágio das negociações entre esse bloco e a União Europeia. Sugerimos a participação da Consultora do Senado Federal, Maria Cláudia Drummond, da Professora de Direito Internacional e Livre-Docente do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP), Deisy Ventura, e de representante do Itamaraty a ser indicado por aquele Ministério. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/06/2015 Autoria principal
RRE 40/2015 Senado Federal 03/06/2015 Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a debater o atual estágio das relações bilaterais Brasil/EUA e seu potencial de adensamento, com a presença de representante do Itamaraty a ser designado por aquele ministério. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/06/2015 Autoria principal
RRE 39/2015 Senado Federal 03/06/2015 Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença do Embaixador José Alfredo Graça Lima, destinada a debater os acordos firmados recentemente entre o Brasil e a China. AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 10/03/2016 Autoria principal
RRE 18/2011 Senado Federal 28/04/2011 Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 115, de 2011, que “Aprova o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009”. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/04/2011 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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