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Emenda na Comissão (EMC) · 4 no total

Professor Picler

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda na Comissão (EMC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMC 141/2010 Câmara dos Deputados 03/02/2010 Dá nova redação à MPV 479 de 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1/2009 Câmara dos Deputados 17/09/2009 Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal. Situação não informada pela Casa Coautoria — 38ª assinatura de 174
EMC 3/2009 Câmara dos Deputados 03/09/2009 Dispõe sobre o exercício da medicina. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2/2009 Câmara dos Deputados 03/09/2009 Dispõe sobre o exercício da medicina. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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