Ir direto ao conteúdo
Menu
Emenda na Comissão (EMC) · 71 no total

Filipe Barros

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda na Comissão (EMC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMC 19 Câmara dos Deputados 02/10/2025 Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial Situação não informada pela Casa Coautoria — 111ª assinatura de 173
EMC 18 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Emenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais Situação não informada pela Casa Coautoria — 114ª assinatura de 173
EMC 16 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. Situação não informada pela Casa Coautoria — 106ª assinatura de 177
EMC 5 Câmara dos Deputados 12/06/2025 Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria — 68ª assinatura de 178
EMC 8/2023 Câmara dos Deputados 02/02/2023 Dá nova redação à MPV 1151/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 6/2022 Câmara dos Deputados 07/07/2022 Dá nova redação à MPV 1128/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 5/2022 Câmara dos Deputados 07/07/2022 Dá nova redação à MPV 1128/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 4/2022 Câmara dos Deputados 07/07/2022 Dá nova redação à MPV 1128/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 8/2022 Câmara dos Deputados 26/04/2022 Dá nova redação à MPV 1114/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 7/2022 Câmara dos Deputados 26/04/2022 Dá nova redação à MPV 1114/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 6/2022 Câmara dos Deputados 26/04/2022 Dá nova redação à MPV 1114/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1/2022 Câmara dos Deputados 25/04/2022 Dá nova redação à MPV 1114/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 14/2022 Câmara dos Deputados 21/03/2022 Dá nova redação à MPV 1106/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 13/2022 Câmara dos Deputados 21/03/2022 Dá nova redação à MPV 1106/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 12/2022 Câmara dos Deputados 21/03/2022 Dá nova redação à MPV 1106/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 11/2022 Câmara dos Deputados 21/03/2022 Dá nova redação à MPV 1106/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 10/2022 Câmara dos Deputados 21/03/2022 Dá nova redação à MPV 1106/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 9/2022 Câmara dos Deputados 21/03/2022 Dá nova redação à MPV 1106/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 8/2022 Câmara dos Deputados 21/03/2022 Dá nova redação à MPV 1106/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 7/2022 Câmara dos Deputados 21/03/2022 Dá nova redação à MPV 1106/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 6/2022 Câmara dos Deputados 21/03/2022 Dá nova redação à MPV 1106/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 5/2022 Câmara dos Deputados 21/03/2022 Dá nova redação à MPV 1106/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 4/2022 Câmara dos Deputados 21/03/2022 Dá nova redação à MPV 1106/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 3/2022 Câmara dos Deputados 21/03/2022 Dá nova redação à MPV 1106/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 104/2022 Câmara dos Deputados 18/03/2022 Dá nova redação à MPV 1104/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 103/2022 Câmara dos Deputados 18/03/2022 Dá nova redação à MPV 1104/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 64/2022 Câmara dos Deputados 18/03/2022 Dá nova redação à MPV 1104/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 52/2022 Câmara dos Deputados 18/03/2022 Dá nova redação à MPV 1104/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 35/2022 Câmara dos Deputados 18/03/2022 Dá nova redação à MPV 1104/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 9/2022 Câmara dos Deputados 16/03/2022 Dá nova redação à MPV 1104/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 8/2022 Câmara dos Deputados 16/03/2022 Dá nova redação à MPV 1104/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 7/2022 Câmara dos Deputados 16/03/2022 Dá nova redação à MPV 1104/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 21/2022 Câmara dos Deputados 02/02/2022 Dá nova redação à MPV 1089/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 20/2022 Câmara dos Deputados 02/02/2022 Dá nova redação à MPV 1089/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 5/2022 Câmara dos Deputados 02/02/2022 Dá nova redação à MPV 1094/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 8/2022 Câmara dos Deputados 22/12/2021 Dá nova redação à MPV 1081/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 7/2022 Câmara dos Deputados 22/12/2021 Dá nova redação à MPV 1081/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 6/2022 Câmara dos Deputados 22/12/2021 Dá nova redação à MPV 1081/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1/2021 Câmara dos Deputados 16/12/2021 Dá nova redação à MPV 1079/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 44/2021 Câmara dos Deputados 15/12/2021 Dá nova redação à MPV 1078/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 43/2021 Câmara dos Deputados 15/12/2021 Dá nova redação à MPV 1078/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 66/2021 Câmara dos Deputados 16/09/2021 Dá nova redação à MPV 1070/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 61/2021 Câmara dos Deputados 16/09/2021 Dá nova redação à MPV 1070/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 60/2021 Câmara dos Deputados 16/09/2021 Dá nova redação à MPV 1070/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 59/2021 Câmara dos Deputados 16/09/2021 Dá nova redação à MPV 1070/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 58/2021 Câmara dos Deputados 16/09/2021 Dá nova redação à MPV 1070/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 26/2021 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Dá nova redação à MPV 1067/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 25/2021 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Dá nova redação à MPV 1067/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 24/2021 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Dá nova redação à MPV 1067/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 181/2021 Câmara dos Deputados 22/03/2021 Dá nova redação à MPV 1039/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 59/2021 Câmara dos Deputados 03/03/2021 Dá nova redação à MPV 1034/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 8/2021 Câmara dos Deputados 02/02/2021 Dá nova redação à MPV 1018/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 7/2021 Câmara dos Deputados 02/02/2021 Dá nova redação à MPV 1018/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 56/2019 Câmara dos Deputados 09/09/2019 Altera os arts. 1º, 2º e 6º da PEC nº 45, de 2019, para dispor sobre Fundo de Desenvolvimento Regional, Imposto sobre Bens e Serviços, Imposto Seletivo, saldos credores do sistema atual e Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros. Situação não informada pela Casa Coautoria — 145ª assinatura de 203
EMC 48/2019 Câmara dos Deputados 05/09/2019 Altera os artigos 155 e 156 da Constituição Federal referentes ao Sistema Tributário Nacional. Situação não informada pela Casa Coautoria — 119ª assinatura de 193
EMC 47/2019 Câmara dos Deputados 05/09/2019 Altera o Sistema Tributário Nacional, para acrescer o artigo 152-A à Constituição Federal e modificar o inciso I do parágrafo único do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Situação não informada pela Casa Coautoria — 110ª assinatura de 174
EMC 35/2019 Câmara dos Deputados 05/09/2019 A geração de empregos precisa ser a principal prioridade do país na reforma tributária, num país com mais de 30 milhões de desempregados e subempregados. A PEC 45/2019 aumenta impostos sobre os setores de serviços (70% dos empregos) e para compensar é imprescindível desonerar a folha salarial, abrindo a possibilidade do uso da movimentação financeira. Além de equilibrar a carga, a medida destravará o emprego no país. Situação não informada pela Casa Coautoria — 133ª assinatura de 210
EMC 31/2019 Câmara dos Deputados 05/09/2019 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria — 108ª assinatura de 196
EMC 29/2019 Câmara dos Deputados 05/09/2019 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências Situação não informada pela Casa Coautoria — 186ª assinatura de 301
EMC 20/2019 Câmara dos Deputados 04/09/2019 COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019, DO SR. BALEIA ROSSI E OUTROS, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. EMENDA SUBSTITUTIVA Nº Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, a seguinte redação: "Cria o imposto único nacional sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira. Situação não informada pela Casa Coautoria — 118ª assinatura de 189
EMC 17/2019 Câmara dos Deputados 30/08/2019 Altera o Artigo 1º da PEC 45/2019 - do Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria — 110ª assinatura de 183
EMC 5/2019 Câmara dos Deputados 16/08/2019 Dê-se a Proposta de Emenda a Constituição nº 45, de 2019, os arts. 1º a 6º, a seguinte redação: Situação não informada pela Casa Coautoria — 118ª assinatura de 188
EMC 3/2019 Câmara dos Deputados 14/08/2019 Altera o artigo 159 da Constituição para acrescentar a Contribuição Social prevista na alínea c, do Inciso I, do Art. 195 no sistema de repasse aos Estados e Municípios. Situação não informada pela Casa Coautoria — 133ª assinatura de 197
EMC 3/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Altera o art. 3 da PEC 15/2015 e o art. 213 da Constituição Federal para possibilitar que estados e municípios optem por direcionar parte dos recursos do FUNDEB para organizações da sociedade civil e para financiar bolsas de estudo em instituições de ensino privadas. Situação não informada pela Casa Coautoria — 70ª assinatura de 187
EMC 196/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Altera dispositivos relativos ao sistema previdenciário de Capitalização. Situação não informada pela Casa Coautoria — 120ª assinatura de 176
EMC 139/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Altera art. 41 da PEC 6/2019 para possibilitar que o beneficiário tenha direito de escolher entre dois mecanismos de BPC: 65 anos recebendo salário-mínimo ou 60 anos, recebendo parcela do salário-mínimo. Situação não informada pela Casa Coautoria — 83ª assinatura de 189
EMC 138/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Altera o art. 11 da PEC 6/2019, que trata de regimes especiais para mandatários, para harmonizá-lo às regras propostas para o RGPS. Situação não informada pela Casa Coautoria — 84ª assinatura de 188
EMC 23/2019 Câmara dos Deputados 22/05/2019 Inclui os servidores da Perícia Oficial de Natureza Criminal. emenda aditiva Situação não informada pela Casa Coautoria — 158ª assinatura de 222
EMC 13/2019 Câmara dos Deputados 15/05/2019 Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências Situação não informada pela Casa Coautoria — 81ª assinatura de 188
EMC 12/2019 Câmara dos Deputados 15/05/2019 Altera dispositivos dos artigos 1º, 4º, 10 e 12 da PEC 06/2019 para dispor sobre o regime previdenciário dos policiais dos órgãos a que se referem o inciso IV do caput do art. 51, o inciso XIII, do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144 da Constituição e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Coautoria — 98ª assinatura de 232
EMC 10/2019 Câmara dos Deputados 15/05/2019 IInclui oficiais de justiça entre os beneficiários de aposentadoria especial. Situação não informada pela Casa Coautoria — 174ª assinatura de 239

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente