Projeto de lei (PL) · 535 no total

Anibelli Neto

Página 2 de 2, com 35 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 417/2012 Assembleia Legislativa — Paraná	15/08/2012	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS PARQUES DE DIVERSÃO, PÚBLICOS E PRIVADOS, DE DISPONIBILIZAREM BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 366/2012 Assembleia Legislativa — Paraná	06/08/2012	DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DOS ALCOÓLICOS DE MAMBORÊ - ARARAM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 307/2012 Assembleia Legislativa — Paraná	27/06/2012	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A "FESTA DO LEITÃO NO FORNO RECHEADO COM PINHÃO", REALIZADA ANUALMENTE, MÊS DE JUNHO.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 306/2012 Assembleia Legislativa — Paraná	27/06/2012	ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 16.086, DE 17 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE QUE OS RESPONSÁVEIS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DEVERÃO AFIXAR PLACA, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, CONTENDO NOME E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF, DO TÉCNICO (FARMACÊUTICO) RESPONSÁVEL, BEM COMO O SEU HORÁRIO DE TRABALHO.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 286/2012 Assembleia Legislativa — Paraná	21/06/2012	DENOMINA DE "PASSARELA MARCO AURÉLIO MALUCELLI" A PASSARELA LOCALIZADA NA BR 277 (RODOVIA DO CAFÉ), KM 94, NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE BARIGUI.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 279/2012 Assembleia Legislativa — Paraná	18/06/2012	ALTERA A LEI Nº 16.971, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR CARGOS OU FUNÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria conjunta — 7 autores
PL 252/2012 Assembleia Legislativa — Paraná	04/06/2012	CRIA A ROTA DAS OSTRAS NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 250/2012 Assembleia Legislativa — Paraná	04/06/2012	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A "FESTA DA PALETA TROPEIRA".	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 195/2012 Assembleia Legislativa — Paraná	07/05/2012	OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS SITUADOS NO ESTADO DO PARANÁ, CONTENDO A RELAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E SEUS ITINERÁRIOS.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 130/2012 Assembleia Legislativa — Paraná	28/03/2012	INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO PARA IDOSO.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 129/2012 Assembleia Legislativa — Paraná	28/03/2012	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO PARANÁ.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 959/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	07/12/2011	DISPÕE SOBRE NORMAS PARA OS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 924/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	28/11/2011	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DO CABRITO APRESSADO.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 923/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	28/11/2011	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DO LEITÃO MATURADO.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 922/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	28/11/2011	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DO TOMATE, 25 DE MARÇO	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 882/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	09/11/2011	INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 881/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	09/11/2011	INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PRODUTOR RURAL, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE JULHO.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 864/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	31/10/2011	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE MOREIRA SALES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 664/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	22/08/2011	ESTABELECE REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS CONSUMIDORES DE PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS DE USO VETERINÁRIO, SEUS COMPONENTES E AFINS.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 663/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	22/08/2011	OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS SITUADOS NO ESTADO DO PARANÁ, CONTENDO A RELAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E SEUS ITINERÁRIOS.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 662/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	22/08/2011	DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA ENVIO DE COBRANÇA POR PARTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO PARANÁ.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 661/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	22/08/2011	OBRIGA A INFORMAÇÃO CORRETA, CLARA E PRECISA DOS PREÇOS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 660/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	22/08/2011	OBRIGA A FIXAÇÃO DE MAPAS DE LOCALIZAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NAS ESTRADAS PARANAENSES, VISANDO FACILITAR A LOCOMOÇÃO DOS TURISTAS, PROFISSIONAIS DIVERSOS E POPULARES.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 659/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	22/08/2011	INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TURISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE SETEMBRO.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 654/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	17/08/2011	ESTABELECE A DISPENSA DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 645/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	17/08/2011	ESTABELECE PRAZOS PARA O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR PARTE DO PODER PÚBLICO.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 644/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	17/08/2011	INSTITUI O SELO PARANÁ DE QUALIDADE ARTESANAL.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 613/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	08/08/2011	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES NO ESTADO DO PARANÁ DISPONIBILIZAREM PULSEIRA ANTI-SEQUESTRO PARA OS RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria conjunta — 2 autores
PL 459/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	30/05/2011	INSTITUI REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO PARANÁ (ESPAÇO MÍNIMO EM SALA DE AULA)	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 279/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	04/04/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ (IFPR).	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 247/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	29/03/2011	INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA DA REVOLTA DOS POSSEIROS DO SUDOESTE DO PARANÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria conjunta — 2 autores
PL 187/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	17/03/2011	DISPÕE SOBRE OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS PARA MULTAR ELETRONICAMENTE O AVANÇO DE SINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 179/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	15/03/2011	INCLUI OS MUNICÍPIOS DE CAMPO DO TENENTE, PIÊN E RIO NEGRO NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA.	Arquivada — Arquivado pedido do autor	Autoria conjunta — 2 autores
PL 44/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	17/02/2011	CRIA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DER/PARANÁ NO SUDOESTE DO ESTADO, COM SEDE EM PATO BRANCO.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 30/2011 Assembleia Legislativa — Paraná	16/02/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE 20% (VINTE POR CENTO) AO SALÁRIO BASE DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PARANÁ.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.