Projeto de lei (PL) · 527 no total

Alexandre Curi

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Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 184/2004 Assembleia Legislativa — Paraná	20/05/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (COMARCA DE PORECATU - MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS)	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 162/2004 Assembleia Legislativa — Paraná	06/05/2004	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL NOVA VIDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ALTÔNIA.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 161/2004 Assembleia Legislativa — Paraná	06/05/2004	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA OURO VERDE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CURITIBA.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 94/2004 Assembleia Legislativa — Paraná	05/04/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO.	Arquivada — Arquivado §1º do art.33-a (regimento interno 2005)	Autoria única
PL 45/2004 Assembleia Legislativa — Paraná	11/03/2004	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS DO CENTRO DE ARTES GUIDO VIARO, COM SEDE E FORO EM CURITIBA.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 44/2004 Assembleia Legislativa — Paraná	11/03/2004	OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS A INFORMAREM AO DETRAN SOBRE A OPERAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivada — Arquivado §1º do art.33-a (regimento interno 2005)	Autoria única
PL 36/2004 Assembleia Legislativa — Paraná	05/03/2004	DENOMINA DE GOVERNADOR ANTÔNIO ANNIBELLI, A PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO IVAÍ, NA PR-576, LIGANDO SANTA MÔNICA COM O MUNICÍPIO DE TAPIRA (RODOVIA TILDO MAZZARINO	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 14/2004 Assembleia Legislativa — Paraná	19/02/2004	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DO CENTRO DO PARANÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 13/2004 Assembleia Legislativa — Paraná	19/02/2004	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ÍNDICE PARANAENSE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - IPRS.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 11/2004 Assembleia Legislativa — Paraná	19/02/2004	DISPÕE SOBRE O DESTINO DE BRINQUEDOS, MATERIAL ESCOLAR OU PEÇAS DE VESTUÁRIO INFANTIL APREENDIDOS PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 679/2003 Assembleia Legislativa — Paraná	19/11/2003	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 617/2003 Assembleia Legislativa — Paraná	16/10/2003	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALTONIENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ALTÔNIA.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 595/2003 Assembleia Legislativa — Paraná	08/10/2003	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES ESTRELAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CURITIBA.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 571/2003 Assembleia Legislativa — Paraná	29/09/2003	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE DE RESERVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RESERVA.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 570/2003 Assembleia Legislativa — Paraná	29/09/2003	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG, ARTESÕES MÃOS DE OURO DE LONDRINA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 487/2003 Assembleia Legislativa — Paraná	29/08/2003	TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS EM ESTABELECIMENTOS CENTRAIS DE COMPRAS E "SHOPPING CENTERS".	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 486/2003 Assembleia Legislativa — Paraná	27/08/2003	TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO ESTADO E A EXECUÇÃO DO HINO DO ESTADO DO PARANÁ NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 480/2003 Assembleia Legislativa — Paraná	26/08/2003	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA NATAL, COM SEDE E FORO EM CURITIBA.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 431/2003 Assembleia Legislativa — Paraná	14/08/2003	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR NIVALDO PASSOS KRÜGER.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 409/2003 Assembleia Legislativa — Paraná	07/08/2003	CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA. (LARANJAL, PALMITAL, SANTA MARIA, BOA VENTURA, MATO RICO, NOVA TEBAS, PITANGA).	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 390/2003 Assembleia Legislativa — Paraná	07/08/2003	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO RIO PRATINHA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE - PR.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 372/2003 Assembleia Legislativa — Paraná	27/06/2003	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DE BARRO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ, ESTADO DO PARANÁ.	Arquivada — Arquivado pedido do autor	Autoria única
PL 352/2003 Assembleia Legislativa — Paraná	23/06/2003	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO E VIDA, COM SEDE E FORO NNA CIDADE DE CURITIBA.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 345/2003 Assembleia Legislativa — Paraná	18/06/2003	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE UCRANIANA E AMIGOS DE NOVA CANTU", COM SEDE EM NOVA CANTU E FORO EM CAMPINA DA LAGOA.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 202/2003 Assembleia Legislativa — Paraná	16/04/2003	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DE ICARAÍMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 183/2003 Assembleia Legislativa — Paraná	10/04/2003	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JEEP CLUBE DE CURITIBA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CURITIBA.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única
PL 175/2003 Assembleia Legislativa — Paraná	08/04/2003	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS "PORTEIRA DO NORTE", COM SEDE E FORO NA COMARCA DE WENCESLAU BRAZ.	Arquivada — Diretoria legislativa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.