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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 21 no total

Nelson Padovani

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 60/2025 Câmara dos Deputados 15/12/2025 Requer a inclusão de representante de entidade para participação na Audiência Pública que será realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os “Impactos dos Cortes de Geração em Usinas Eólicas e Solares Centralizadas. Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
REQ 26/2025 Câmara dos Deputados 13/05/2025 Requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025-CDE para inclusão de convidados para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”. Arquivada desde 12/06/2025 Autoria única
REQ 24/2025 Câmara dos Deputados 13/05/2025 Requer que seja convidado o Presidente da Petrobras Transporte SA - Transpetro, sr. Sérgio Bacci, para prestar esclarecimentos acerca das notícias veiculadas na impressa brasileira sobre o uso de navios petroleiros do Brasil em fraude pela Venezuela. Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
REQ 3/2025 Câmara dos Deputados 19/03/2025 Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Major-Brigadeiro do Ar MARCELO MORENO, chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA). Pronta para Pauta desde 19/03/2025 Autoria única
REQ 1/2025 Câmara dos Deputados 19/03/2025 Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Sr. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO, Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Pronta para Pauta desde 19/03/2025 Autoria única
REQ 23/2024 Câmara dos Deputados 15/10/2024 Requer a realização de audiência pública para a oitiva de ex-piloto da Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.) e do Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas. Aguardando Providências Internas desde 19/11/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 22/2024 Câmara dos Deputados 15/10/2024 Requer a realização de audiência pública para as oitivas de autoridades ligadas à administração do Aeroporto Regional de Cascavel. Aguardando Providências Internas desde 29/10/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 21/2024 Câmara dos Deputados 15/10/2024 Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Promotor da 7ª Promotoria de Justiça de Cascavel que apura eventuais irregularidades na operação da empresa aérea Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.) no Aeroporto Regional de Cascavel. Aguardando Providências Internas desde 29/10/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 20/2024 Câmara dos Deputados 15/10/2024 Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Procurador MARCUS VINÍCIUS GONÇALVES, do Ministério Público do Trabalho em Campinas/SP, que conduz procedimento relativo à empresa Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.). Aguardando Providências Internas desde 12/11/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 19/2024 Câmara dos Deputados 15/10/2024 Requer a realização de audiência pública para a oitiva de ex-Diretores da empresa aérea Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.). Aguardando Providências Internas desde 19/11/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 18/2024 Câmara dos Deputados 15/10/2024 Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Comandante LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA, da Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.), sobre as condições e relações trabalhistas com essa empresa aérea. Aguardando Providências Internas desde 19/11/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 17/2024 Câmara dos Deputados 15/10/2024 Requer a realização de audiência pública para a oitiva dos Procuradores CINTHIA PASSARI VON AMMON e HENRIQUE LIMA CORREIA, do Ministério Público do Trabalho em Ribeirão Preto/SP, que conduziram ou conduzem procedimentos relativos à empresa Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.). Aguardando Providências Internas desde 29/10/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 16/2024 Câmara dos Deputados 15/10/2024 Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública para expor sobre o acordo de “código compartilhado" (codeshare) firmado entre as empresas aéreas LATAM Airlines Brasil e Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.). Aguardando Providências Internas desde 29/10/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 110/2024 Câmara dos Deputados 28/06/2024 Requer a realização de Audiência Pública para discutir os “Consequências da aplicação da Lei 13.178/ 2015” Aguardando Providências Internas desde 14/08/2024 Autoria única
REQ 54/2024 Câmara dos Deputados 03/06/2024 Requer que o Diretor-Geral brasileiro de Itaipu, Senhor Enio José Verri, seja convidado para explanar sobre o Orçamento Econômico Global da Itaipu Binacional. Aguardando Providências Internas desde 05/06/2024 Autoria única
REQ 23/2024 Câmara dos Deputados 03/05/2024 CONVITE ao Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, com o objetivo de apresentar as diretrizes do Programa de Aceleração do Crescimento a respeito das principais atividades para integração nacional e o desenvolvimento Regional do País. Arquivada desde 13/05/2025 Autoria única
REQ 22/2024 Câmara dos Deputados 03/05/2024 Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão e das Comissões de Comissões de Fiscalização Financeira e Controle, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Desenvolvimento Econômico, com o tema “Prioridades do Ministério do Planejamento para 2024”. Aguardando Providências Internas desde 08/05/2024 Autoria única
REQ 35/2023 Câmara dos Deputados 23/10/2023 Requer realização de audiência pública para debater sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 5090, que trata sobre a forma de correção do saldo das contas vinculadas dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Aguardando Providências Internas desde 25/10/2023 Autoria única
REQ 30/2023 Câmara dos Deputados 02/10/2023 Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no dia 17/10/2023, para discutir os prejuízos das enchentes do início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), no Rio Grande do Sul. Arquivada desde 17/10/2023 Autoria única
REQ 28/2023 Câmara dos Deputados 18/09/2023 Requer a realização de Visita Técnica nos dias 2 e 3 de outubro de 2023, para discutir os prejuízos das enchentes do início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), no Rio Grande do Sul. Arquivada desde 04/10/2023 Autoria única
REQ 89/2023 Câmara dos Deputados 29/05/2023 Requer a inclusão dos representantes das entidades que especifica no Seminário a ser realizado para discussão do tema: “Papel do armazenamento no fortalecimento do agronegócio brasileiro” Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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