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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 6 no total

Beto Richa

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 12/2026 Câmara dos Deputados 27/05/2026 Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a “Modernização do regime do Microempreendedor Individual e seus impactos econômicos e regulatórios”. Aguardando Providências Internas desde 02/07/2026 Autoria única
REQ 38/2025 Câmara dos Deputados 08/10/2025 Requer aditamento ao requerimento n° 37/2025 para realização de audiência pública. Arquivada desde 28/04/2026 Autoria única
REQ 37/2025 Câmara dos Deputados 06/10/2025 Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para tratar dos impactos do curtailment na indústria nacional. Arquivada desde 28/04/2026 Autoria única
REQ 34/2025 Câmara dos Deputados 13/08/2025 Requer a inclusão de convidado no requerimento nº 25/2025, do deputado Beto Richa. Aguardando Providências Internas desde 27/11/2025 Autoria única
REQ 25/2025 Câmara dos Deputados 11/08/2025 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial, com o objetivo de discutir o PL 733/2025, que dispõe sobre Sistema Portuário Brasileiro com foco nas ações de infraestrutura do Porto de Paranaguá/PR. Aguardando Providências Internas desde 20/08/2025 Autoria única
REQ 20/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer a realização de audiência pública a fim de debater a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, por parte do Brasil e do Paraguai. Arquivada desde 31/05/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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