Evandro Roman
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBR 2 Câmara dos Deputados | 12/11/2019 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2019 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2019 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2019 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 4 Câmara dos Deputados | 11/09/2019 | Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para tornar a carne suína obrigatória nos cardápios das refeições fornecidas pelo programa de alimentação escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 04/06/2018 | Autoriza criação de sistema de registro e administração de garantias de comércio exterior brasileiro e dispõe também sobre a emissão da Letra de Comércio Exterior - LCE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 18/11/2016 | Altera o §1º do Art. 2º do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 6.083/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBR 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2015 | Altera a Lei Federal n.º 10.671 de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.