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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 6 no total

Evandro Roman

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1685/2020 Câmara dos Deputados 25/06/2020 Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2215 de 2020, que altera a lei 9.074 de 07 de julho de 1995, para estabelecer o Sistema de Energia Elétrica (SCEE). Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 Autoria única
REQ 3256/2015 Câmara dos Deputados 08/10/2015 Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 186 de 2007, que "define normas aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.". Tramitação Finalizada desde 09/10/2015 Autoria única
REQ 3016/2015 Câmara dos Deputados 15/09/2015 Requer inclusão na Ordem do Dia do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 443 de 2009, que "Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos". Tramitação Finalizada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 2793/2015 Câmara dos Deputados 25/08/2015 Requeremos, nos termos dos arts. 135 e 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do (a) PL nº 8318/2014, que dispões sobre a criação de uma vara federal no Estado do Paraná. Tramitação Finalizada desde 02/09/2015 Autoria única
REQ 1507/2015 Câmara dos Deputados 22/04/2015 Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443 de 2009, que "Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos" Tramitação Finalizada desde 27/04/2015 Autoria única
REQ 1097/2015 Câmara dos Deputados 24/03/2015 Requer a colocação em pauta de Votação do Projeto de Decreto Legislativo 381, de 1999. Tramitação Finalizada desde 07/04/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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