Sandro Alex
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLP 40/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 05/06/2023 | Autoria única |
| PLP 27/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Cria o Regime Especial de Competitividade das Empresas domésticas, traz diretrizes alocativas para o Fundo de Garantia às Exportações e para o Fundo de Garantia de Operações, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 16/04/2024 | Autoria única |
| PLP 326/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional", para incluir os condomínios edilícios no Simples Nacional. | Tramitando em Conjunto desde 26/02/2019 | Autoria única |
| PLP 296/2013 Câmara dos Deputados | 10/07/2013 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 13/05/2024 | Autoria única |
| PLP 237/2012 Câmara dos Deputados | 19/12/2012 | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. | Arquivada desde 03/06/2014 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| PLP 12/2011 Câmara dos Deputados | 17/02/2011 | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. | Arquivada desde 03/09/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.