DR Antonio Garcia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 50/2022 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 25/04/2022 | Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao 30° BIMEC - BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pelo trabalho desenvolvido durante o período da Pandemia do COVID- 19 e pelos 374 (trezentos e setenta e quatro) anos do Exército Brasileiro comemorados em 2022, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 52, de 30 de junho de 2022 |
Coautoria |
| PL 153/2004 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 14/12/2004 | Denomina de NILTON PEREIRA MACHADO o Parque Industrial existente no Distrito de Vila Reis, como especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 124, de 28 de dezembro de 2004 |
Autoria única |
| PL 184/2003 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 11/11/2003 | Transforma em ZC3 - Zona Comercial 3, a Rua Aldo Marcachini, como especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 173/2003 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 17/10/2003 | Denomina de ARISTIDES RIZO, a rua Projetada A, como especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 147, de 03 de dezembro de 2003 |
Autoria única |
| PL 103/2002 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 29/10/2002 | Denomina de PEDRO BARRETO, o Posto de Saúde localizado no Núcleo Habitacional Pedro Moliane 1, no Distrito de Vila Reis. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 71, de 21 de novembro de 2002 |
Autoria única |
| PL 95/2002 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 23/09/2002 | Denomina de ANTONIO CARLOS EISFELD SACCHELLI, o Posto de Saúde do Jardim Colonial. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 64, de 24 de outubro de 2002 |
Coautoria |
| PL 9/2001 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 19/02/2001 | Transforma em Zona- Comercial - 3 (ZC-3) a rua Vivaldo José Teixeira, localizada na Vila Paineiras, como especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8, de 29 de março de 2001 |
Autoria única |
| PL 100/2000 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 14/08/2000 | Transforma em ZC-3 Zona Comercial - 3, a rua José de Souza Falcão, como especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 83, de 11 de setembro de 2000 |
Autoria única |
| PL 16/2000 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 28/02/2000 | Altera a Redação do Artigo 1° da Lei n°052/97 de 0307.97, como especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 7/2000 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 21/02/2000 | Institui o ESTÁGIO UNIVERSITÁRIO nos serviços legislativos da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4, de 15 de março de 2000 |
Primeira assinatura de 4 |
| PL 33/1999 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 22/04/1999 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Sr. UMBERTO BASTOS SACCHELI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 22, de 03 de maio de 1999 |
Coautoria |
| PL 8/1999 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 23/02/1999 | Condiciona a aprovação de novos loteamentos no Município de Apucarana, à analise de uma Comissão Especial a ser designada pelo Legislativo Municipal de Apucarana, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 6/1999 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 17/02/1999 | Denomina de "MANOEL BILAR", a rua "B" localizada no Jardim das Palmeiras, neste Município. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5, de 12 de março de 1999 |
Autoria única |
| PL 143/1998 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 08/12/1998 | Altera disposições do Artigo 10 e seu parágrafo da Lei nº090/94 (Código de Posturas do Município de Apucarana) conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 142/1998 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 08/12/1998 | Condiciona a aprovação de novos loteamentos no Município de Apucarana à análise de uma Comissão Especial a ser designada pelo Legislativos Municipal de Apucarana, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 102/1998 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 09/11/1998 | Denomina de Rua Geralda Santos a Rua "12" do Jardim Marissol II, como especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 88, de 02 de dezembro de 1998 |
Coautoria |
| PL 105/1998 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 09/05/1998 | Denomina de Rua Carlos Nazato as Ruas "4, 5 e 6" do Jardim Marissol II e Rua ''M'' do Jardim Marissol, como especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 91, de 02 de dezembro de 2005 |
Coautoria |
| PL 98/1997 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 19/08/1997 | - Denomina de CORNÉLIO KLOSTER, a praça localizada na Vila Schimidt - Núcleo Bandeirantes, como especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 97/1997 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 19/08/1997 | Revoga a Lei n°139/95 e mantém a denominação de Rua Estrela D'alva, como especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 83, de 08 de setembro de 1997 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 57/1997 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 23/05/1997 | Denomina de "Francisco Xavier Bueno", a rua Colonial localizada neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 49/1997 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 06/05/1997 | Altera dispositivos do Artigo 70 da Lei nº090/94, (Código de Posturas do Município de Apucarana), como especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 41, de 20 de maio de 1997 |
Primeira assinatura de 2 |
| PL 21/1997 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 18/02/1997 | Concede Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Dr. Dalmen de Pinho Tavares pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 19, de 13 de março de 1997 |
Coautoria |
| PL 89/1995 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 12/06/1995 | Modifica o Artigo 2°, da Lei nº 11/65, de 10 de maio de 1.965, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 70/1995 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 08/05/1995 | Dispõe sobre a licença e regularização de Taxis e veículos de Aluguel no Município de Apucarana, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 107/1994 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 08/11/1994 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 82, de 23 de dezembro de 1994 |
Autoria única |
| PL 53/1994 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 01/06/1994 | Adota o mesmo valor da tarifa de transporte coletivo urbano, para os ônibus que fazem o percurso até o Distrito de Vila Reis e vice-versa, neste Município. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 49, de 16 de agosto de 1994 |
Autoria única |
| PL 48/1994 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 10/05/1994 | Altera disposições da Lei nº08/84, de 28.03.84, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 41, de 02 de agosto de 1994 |
Autoria única |
| PL 45/1994 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 26/04/1994 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar, através de Decreto, doação de terrenos nos cemitérios da Saudade e Cristo Rei, desta cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 135/1993 Câmara Municipal de Apucarana (PR) | 14/09/1993 | Dispõe sobre o dia de reajuste dos preços das passagens dos ônibus de Transporte Coletivo do Município de Apucarana, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 112, de 15 de outubro de 1993 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Apucarana (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.