Alfredo Kaefer
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 419/2018 Câmara dos Deputados | 25/05/2018 | REQUERIMENTO Nº. , DE DE 2018 (Do (a) Sr. (a) ALFREDO KAEFER) Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3418, de 2015. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 159/2017 Câmara dos Deputados | 02/06/2017 | "Requer seja pautado e deliberado com a urgência que o caso requer, nessa Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, expediente em anexo, assinado por todos autores, dirigido à Sua Excelência Ministro do STF Edson Fachin." | Arquivada desde 14/06/2017 | Coautoria — 22ª assinatura de 27 |
| REQ 362/2017 Câmara dos Deputados | 16/05/2017 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Dyogo Henrique de Oliveira acerca da chamada "Operação Bullish". | Arquivada desde 04/09/2017 | Autoria única |
| REQ 361/2017 Câmara dos Deputados | 16/05/2017 | Requer que seja convidado o ex-presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho para esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle acerca dos fatos relacionados à "Operação Bullish". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 133/2016 Câmara dos Deputados | 08/06/2016 | Indicação participantes audiência Pública CTASP | Arquivada desde 15/06/2016 | Autoria única |
| REQ 126/2016 Câmara dos Deputados | 25/05/2016 | Inclusão da Comissão de Agricultura na Audiência Pública da Comissão de Trabalho | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 50/2015 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Requer, nos termos regimentais, que a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2015 seja analisada pela Comissão Especial do Pacto Federativo. | Arquivada desde 14/07/2015 | Autoria única |
| REQ 3/2014 Câmara dos Deputados | 08/04/2014 | Solicita sejam realizados Seminários nas Assembleias Legislativas dos Estados do Ceará, Paraná e São Paulo com a participação do Grupo de Trabalho para Analise, Estudo e Formulação de Proposições relacionadas á Reforma da Legislação Tributaria Nacional | Arquivada desde 08/04/2014 | Autoria única |
| REQ 2/2014 Câmara dos Deputados | 01/04/2014 | Requer seja convidado o Dr. VINICIOS LEÔNCIO, Ad-vogado atuante em Direito Tributário e Direito Penal Tributário, contabilista, professor de tributos do Sebrae, para debater assuntos acerca de Proposições relacionadas à Reforma Tributária Nacional. | Arquivada desde 02/04/2014 | Autoria única |
| REQ 528/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Solicita seja convidado a comparecer a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, Dr. Rodrigo Figueiredo Secretário de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA ;Dr. Leandro Feijó Diretor do DIPOA/SDA/MAPA ; Dr. Wilson Roberto de Sá Presidente da ANFFA - Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários; Dr. Péricles Pessoa Salazar Presidente da ABRAFRIGO - Associação Brasileira de Frigoríficos e o Dr. Décio Coutinho Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA a fim de prestar esclarecimentos sobre questão de miúdos exportados para Hong-Kong (China) , Prejuízos aos frigoríficos, entrepostos e pecuaristas. | Arquivada desde 25/02/2015 | Autoria única |
| REQ 206/2013 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | Requer seja convidado o Diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo, para debater, em reunião interna, assunto referente ao "superávit", e outros assuntos acerca da política e projeção econômica | Arquivada desde 14/03/2014 | Autoria única |
| REQ 202/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de debater o setor de gás natural, convencional e não convencional, no tocante a sua produção, transporte, comercialização e incidência de tributos neste insumo produtivo. | Arquivada desde 21/10/2013 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 13/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Requer a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial - PEC 565/06 | Arquivada desde 03/07/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| REQ 175/2013 Câmara dos Deputados | 14/05/2013 | Solicita seja convidado o Senhor GUILHERME AFIF DOMINGOS, Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, para participar de audiência pública a fim de debater: a política de credito, a burocracia, a tributação elevada e as deficiências no estimulo às medias e pequenas empresas | Arquivada desde 20/12/2013 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 344/2013 Câmara dos Deputados | 10/04/2013 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com a Senhora: Gleisi Helena Hoffmann, ministra chefe da Casa Civil, afim de prestar esclarecimentos acerca da identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil. | Arquivada desde 10/04/2013 | Coautoria — 17ª assinatura de 20 |
| REQ 220/2013 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | Requer a criação de Comissão Externa, com objetivo de acompanhar as Eleições para Presidente e Vice Presidente da República do Paraguai, Senadores, Deputados Nacionais, Parlamentares Representantes do Paraguai no MERCOSUL, Governadores dos Departamentos e Deputados Membros das Juntas Departamentais no Paraguai em 21 de abril de 2013, prestigiando a democracia instituída no vizinho país e membro do MERCOSUL. | Arquivada desde 20/03/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 219/2013 Câmara dos Deputados | 26/03/2013 | seja convidado o Excelentíssimo Senhor ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para, em audiência pública nesta Comissão, tratar dos assuntos referentes ao Ministério de Relações Exteriores explicitando o posicionamento do governo brasileiro acerca das eleições presidenciais do Paraguai, Venezuela e da postura antidemocrática do governo da Bolívia em não conceder o salvo conduto para o Senador Roger Pinto Molina, que se encontra desde maio de 2012 na Embaixada do Brasil em La Paz. | Arquivada desde 20/03/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 254/2012 Câmara dos Deputados | 05/09/2012 | Sugere a ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional. | Arquivada desde 06/08/2013 | Coautoria — 9ª assinatura de 19 |
| REQ 253/2012 Câmara dos Deputados | 05/09/2012 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional. | Arquivada desde 05/09/2012 | Coautoria — 10ª assinatura de 19 |
| REQ 251/2012 Câmara dos Deputados | 05/09/2012 | Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe o envio de documento desta Comissão ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo tratando da Portaria da AGU 303/2012. | Arquivada desde 05/09/2012 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 178/2012 Câmara dos Deputados | 21/03/2012 | Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo". | Arquivada desde 13/03/2013 | Coautoria — 19ª assinatura de 24 |
| REQ 4614/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Requer a apreciação pelo Plenário de recurso contra a decisão proferida pela Presidência de indeferimento liminar à tramitação da emenda nº 33, apresentada à Medida Provisória nº 554, de 2011, com pedido preliminar de reconsideração pela Presidência. | Transformado em nova proposição desde 28/03/2012 | Autoria única |
| REQ 169/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Requer providência junto ao BANCO DO BRASIL, solicitando para a reedição do programa Mobilização do Agronegócio. | Arquivada desde 07/08/2012 | Autoria única |
| REQ 51/2011 Câmara dos Deputados | 29/06/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as Operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de aporte de recursos em apoio as Fusões e esclarecimentos das Políticas do Banco. | Arquivada desde 19/10/2011 | Autoria única |
| REQ 1/2011 Câmara dos Deputados | 03/06/2011 | Solicita realização de audiência pública para ouvir o Sr. José Pastore, professor titular da Faculdade de Economia e Administração e da Fundação Instituto de Administração, ambas da Universidade de São Paulo, a fim de debater sobre a regulamentação do Trabalho Terceirizado no Brasil. | Arquivada desde 08/06/2011 | Autoria única |
| REQ 32/2011 Câmara dos Deputados | 05/05/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Medida Provisória nº 532/2011, que "dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei no 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública ". | Arquivada desde 19/03/2013 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 25/2011 Câmara dos Deputados | 20/04/2011 | Solicito realização de Audiência Pública a fim de tratar da Política Cambial atual, suas Conseqüências para o País e Propostas para Solução. | Arquivada desde 22/06/2011 | Autoria única |
| REQ 20/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Requer a realização de um ciclo de conferências com o propósito de promover o debate sobre liberalização financeira e controle de capitais no âmbito da economia brasileira. | Arquivada desde 22/06/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 285/2010 Câmara dos Deputados | 17/11/2010 | Solicito realização de Audiência Pública a fim de tratar da Política Cambial atual, suas Conseqüências para o País e Propostas para Solução | Arquivada desde 31/01/2011 | Autoria única |
| REQ 284/2010 Câmara dos Deputados | 17/11/2010 | Requer o convite do Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, da Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho, Presidente da Caixa Econômica Federal e do Sr. Aldemir Bendine, Presidente do Banco do Brasil, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre aquisições de participações em instituições financeiras ao amparo da MP 443, de 2008. | Arquivada desde 24/11/2010 | Autoria única |
| REQ 283/2010 Câmara dos Deputados | 17/11/2010 | Retirada de Requerimento | Arquivada desde 12/03/2013 | Autoria única |
| REQ 281/2010 Câmara dos Deputados | 11/11/2010 | Solicito realização de Audiência Pública a fim de tratar da Política Cambial atual, suas Conseqüências para o País e Propostas para Solução | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 17/11/2010 | Autoria única |
| REQ 280/2010 Câmara dos Deputados | 10/11/2010 | Requerimento de Convocação | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 17/11/2010 | Autoria única |
| REQ 279/2010 Câmara dos Deputados | 10/11/2010 | Requerimento de Convocação Ministros | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 17/11/2010 | Autoria única |
| REQ 278/2010 Câmara dos Deputados | 10/11/2010 | Solicito realização de Audiência Pública a fim de tratar da Política Cambial atual, suas Conseqüências para o País e Propostas para Solução | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 17/11/2010 | Autoria única |
| REQ 262/2010 Câmara dos Deputados | 01/06/2010 | Requer a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Henrique de Campos Meirelles e do Ministro da Fazenda, o Sr. Guido Mantega, audiência pública na casa a fim de debater a Política Cambial e suas conseqüências para o País. | Arquivada desde 31/01/2011 | Autoria única |
| REQ 261/2010 Câmara dos Deputados | 01/06/2010 | Solicito que sejam convidados a comparecerem em reunião de Audiência Pública a ser agendada o Senhor Luiz Carlos Bresser Pereira (Economista);o Senhor Alberto Borges Matias (Economista - Prof. Dr. FEA/USP); Edmar Oliveira Andrade Filho ( Economista e advogado, Doutor em Direito pela PUC-SP), a fim de debater a Política Cambial e suas conseqüências para o país. | Arquivada desde 31/01/2011 | Autoria única |
| REQ 556/2010 Câmara dos Deputados | 12/05/2010 | Requer seja adiada a discussão do PL 1954/2001, por dez sessões. | Arquivada desde 12/05/2010 | Autoria única |
| REQ 240/2010 Câmara dos Deputados | 24/03/2010 | Solicito realização de Audiência Pública a fim de tratar da Política Cambial atual e suas conseqüências para o País | Arquivada desde 16/03/2011 | Autoria única |
| REQ 6350/2010 Câmara dos Deputados | 02/03/2010 | PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO DO SR. PRESIDENTE QUE INDEFERIU EMENDA Nº 83 EM FACE DA TRAMITAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 472/2009. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2010 | Autoria única |
| REQ 6349/2010 Câmara dos Deputados | 02/03/2010 | PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO DO SR. PRESIDENTE QUE INDEFERIU EMENDA Nº 82 EM FACE DA TRAMITAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 472/2009. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2010 | Autoria única |
| REQ 6348/2010 Câmara dos Deputados | 02/03/2010 | PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO DO SR. PRESIDENTE QUE INDEFERIU EMENDA Nº 81 EM FACE DA TRAMITAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 472/2009 | Tramitação Finalizada desde 04/03/2010 | Autoria única |
| REQ 6347/2010 Câmara dos Deputados | 02/03/2010 | PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO DO SR. PRESIDENTE QUE INDEFERIU EMENDA Nº 80 EM FACE DA TRAMITAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 472/2009. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2010 | Autoria única |
| REQ 6346/2010 Câmara dos Deputados | 02/03/2010 | PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO DO SR. PRESIDENTE QUE INDEFERIU EMENDA Nº 79 EM FACE DA TRAMITAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 472/2009. | Tramitação Finalizada desde 04/03/2010 | Autoria única |
| REQ 501/2009 Câmara dos Deputados | 16/12/2009 | Nos termos do Artigo 52, § 5º, do regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão extra pauta do requerimento nº 500/09 na Pauta da presente reunião | Arquivada desde 16/12/2009 | Coautoria — 5ª assinatura de 15 |
| REQ 219/2009 Câmara dos Deputados | 19/10/2009 | Solicita realização de Audiência Pública a fim de tratar sobre Política Cambial | Arquivada desde 28/10/2009 | Autoria única |
| REQ 18/2009 Câmara dos Deputados | 10/08/2009 | Requer a realização de audiência pública para debater a proposta de acordo firmado entre o Brasil e o Paraguai sobre as condições de compra da parcela excedente da energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu. | Arquivada desde 12/08/2009 | Autoria única |
| REQ 15/2009 Câmara dos Deputados | 25/03/2009 | Requer audiência pública com o Sr. Francisco Sérgio Turra, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (ABEF), Sr. Ariel Antônio Mendes, Presidente da União Brasileira de Avicultura (UBA); Sr. Rubens Valentini, Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Sr. Pedro de Camargo Neto, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (ABIPECS), Sra. Kátia Regina de Abreu, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Sr. Roberto Gianetti,Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC), Sr. Welber Barral, Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestarem esclarecimentos sobre os efeitos da crise financeira mundial na economia brasileira com grandes repercussões na indústria. | Arquivada desde 31/03/2009 | Autoria única |
| REQ 2/2009 Câmara dos Deputados | 25/03/2009 | Requer audiência pública com o Sr. Francisco Sérgio Turra, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (ABEF), Sr. Ariel Antônio Mendes, Presidente da União Brasileira de Avicultura (UBA); Sr. Rubens Valentini, Presidente Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves e Suínos do MAPA e da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Sr. Pedro de Camargo Neto, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (ABIPECS), Sra. Kátia Regina de Abreu, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Sr. Roberto Gianetti,Presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC), Sr. Welber Barral, Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestarem esclarecimentos sobre os efeitos da crise financeira mundial na economia brasileira com grandes repercussões na Agricultura | Arquivada desde 07/04/2009 | Autoria única |
| REQ 65/2008 Câmara dos Deputados | 30/04/2008 | Solicita convidar para Audiência Pública o Senhor, Presidente da UVB - União do Vereadores do Brasil, Senhor Bento Batista da Silva , Presidente da UVEPAR - União dos Vereadores do Paraná, Senhor Eli Huhm e do Presidente da Associação dos Municípios do Paraná - APM , Senhor Moacyr Elias Fadel Júnior para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n.º 31-A, de 2007. | Arquivada desde 06/05/2008 | Autoria única |
| REQ 120/2008 Câmara dos Deputados | 26/03/2008 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir o PL n.º 958/2007 - " Dispõe sobre a permissão aos contribuintes para liquidação ou amortização de débitos relativos a tributos de competência da União " | Arquivada desde 16/03/2011 | Autoria única |
| REQ 116/2008 Câmara dos Deputados | 18/03/2008 | Requer a realização de Audiência Público com o Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Henrique de Campos Meirelles e do Ministro da Fazenda, o Sr. Guido Mantega, Audiência Pública para analisar a política cambial, a gestão e os resultados quanto à dívida pública da União, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País. | Arquivada desde 16/03/2011 | Autoria única |
| REQ 233/2008 Câmara dos Deputados | 12/03/2008 | Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni. | Arquivada desde 12/03/2008 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 208/2007 Câmara dos Deputados | 13/12/2007 | Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 13/12/2007 | Coautoria — 18ª assinatura de 18 |
| REQ 207/2007 Câmara dos Deputados | 13/12/2007 | Solicita inclusão do Projeto de Lei nº 6.424/05 na pauta, para votação imediata. | Arquivada desde 13/12/2007 | Coautoria — 9ª assinatura de 19 |
| REQ 2030/2007 Câmara dos Deputados | 21/11/2007 | Requer que a Comissão de Constituição e Justiça, aprecie a Proposta de Emenda à Constituição: n.º 171/1993,.e seus apensos | Tramitação Finalizada desde 03/12/2007 | Autoria única |
| REQ 82/2007 Câmara dos Deputados | 22/08/2007 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 22/08/2007 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 38/2007 Câmara dos Deputados | 11/04/2007 | CONVOCAçÂO | Arquivada desde 24/05/2007 | Autoria única |
| REQ 11/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Instalação de Subcomissão Permanente de Reforma Tributária | Arquivada desde 21/03/2007 | Autoria única |
| REQ 40/2001 Câmara dos Deputados | 11/10/2001 | Solicitam sejam convidados representantes da Secretaria da Receita Federal, INSS, Conselho Federal de Contabilidade e FENACON a comparecerem a esta comissão para debaterem sobre o SIMPLES. | Arquivada desde 31/10/2001 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.