Alfredo Kaefer
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 26/2017 Câmara dos Deputados | 18/10/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 25/2017 Câmara dos Deputados | 18/10/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 190/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 189/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 188/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 187/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 76/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Suprima-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 863, de 20 de março de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 75/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Art. 7º - Poderão contribuir sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do "caput" do art. 22 da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, à alíquota de 2,2% (dois inteiros e dois décimos por cento): [...]" (NR) "Art. 8º - Poderão contribuir sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, à alíquota de 1,1% (um inteiro e um décimos por cento), em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do "caput" do art. 22 da Lei 8.212, de 1991, as empresas que fabricam os produtos classificados na Tipi, aprovada pelo Decreto 7.660, de 23 de dezembro de 2011, nos códigos referidos no Anexo I.[...]" (NR) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 66/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Ficam anistiadas as multas previstas no artigo 30 da Lei nº 11.488 de 15 de junho de 2007, decorrentes da ausência de ressarcimento ao Sicobe, que tenham sido lançadas até a publicação desta lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 65/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Fica reduzido o percentual de crédito presumido do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para os estabelecimentos industriais envasadores das bebidas classificadas no código 2202, da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 63/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Fica vedada a utilização do benefício de redução de 75% do Imposto de Renda, as empresas que produzem produtos classificados na posição 2106.90.10 da tabela TIPI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 19/2013 Câmara dos Deputados | 15/05/2013 | Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo na Lei 9.478 de 1997, que passa vigorar com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 18/2013 Câmara dos Deputados | 15/05/2013 | Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo na Lei 9.478 de 1997, que passa vigorar com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 16/2013 Câmara dos Deputados | 15/05/2013 | Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo na Lei 9.478 de 1997, que passa vigorar com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 15/2013 Câmara dos Deputados | 15/05/2013 | Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo na Lei 9.478 de 1997, que passa vigorar com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 79/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 28/2009 Câmara dos Deputados | 08/07/2009 | Dá nova redação ao § 2º do art. 97-A da Lei n. 9.504, de 1997, acrescido pelo art. 4º do projeto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 11/2008 Câmara dos Deputados | 10/07/2008 | Altera a redação do art. 4º do PL 3674/2008. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 10/2008 Câmara dos Deputados | 10/07/2008 | Suprime o inciso II do caput do art. 2º, e o § 2º do art. 4º, o art. 6º e 7º do PL 3674/2008. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 9/2008 Câmara dos Deputados | 10/07/2008 | Altera a redação dos arst. 1º e 2º do PL 3674/2008. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 10/2007 Câmara dos Deputados | 08/10/2007 | Altera a redação do art. 2º do PL 2105/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 9/2007 Câmara dos Deputados | 08/10/2007 | Altera a redação do § 4º do art. 5º do PL 2105/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 8/2007 Câmara dos Deputados | 08/10/2007 | Dá nova redação ao art. 5º do PL 2105/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 7/2007 Câmara dos Deputados | 08/10/2007 | Dá nova redação ao § 3º do art. 6º do PL 2105/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 6/2007 Câmara dos Deputados | 08/10/2007 | Dá ao parágrafo único do artigo 3º do PL 2105/2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.