Voto em Separado (VTS) · 13 no total

Alfredo Kaefer

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	24/04/2013	Altera as Leis no 9.718, de 27 de novembro de 1998, no 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir os juros recebidos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nas modalidades cumulativa e não cumulativa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	11/04/2012	Voto em separado	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	01/06/2011	VOTO EM SEPARADO Dos Deputados Alfredo Kaefer, Rui Palmeira e Vaz de Lima Projeto de Lei nº 5002 de 2009 Autoriza a União a suplementar as transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, de que tratam os incisos I e II do art. 159, da Constituição Federal e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 3
VTS 1 Câmara dos Deputados	12/04/2011	Voto em separado ao PLP 579/2010	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 3
VTS 1 Câmara dos Deputados	06/10/2009	Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	16/09/2009	Que "dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros de Pessoal da Justiça Militar da União."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	26/08/2009	Que "dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Esporte."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	26/08/2009	Que "dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Ministério da Fazenda."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	26/08/2009	Que "dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	26/08/2009	Que "dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Ministério da Justiça."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	26/08/2009	Que "dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do INPI - FCINPI, a extinção de cargos em comissão do grupo DAS, e altera a Lei no 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCINPI."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	26/08/2009	Que "cria cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	26/08/2009	Que "cria cargos de Analista, Inspetor e Agente Executivo no quadro de pessoal da Comissão de Valores Mobiliários."	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.