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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 4 no total

Alfredo Kaefer

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 8202/2013 Câmara dos Deputados 10/07/2013 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 727, de 2007, Altera o § 1º, art. 6º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o § 1º, art. 5º, da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Tramitação Finalizada desde 16/07/2013 Autoria única
REQ 503/2011 Câmara dos Deputados 23/02/2011 Solicito a retirada do Projeto de Lei nº 7744/2010. Tramitação Finalizada desde 03/03/2011 Autoria única
REQ 7344/2010 Câmara dos Deputados 04/08/2010 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 7744/2010. Tramitação Finalizada desde 06/08/2010 Autoria única
REQ 5844/2009 Câmara dos Deputados 10/11/2009 Requer a retirada da Emenda nº 23 da Medida Provisória nº 470/2009. Tramitação Finalizada desde 11/11/2009 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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