Renato Antunes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16571/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Educação, Gilson Monteiro, para que adotem as providências necessárias à criação do Programa Estadual "Investe Biblioteca" , destinado à modernização, ampliação, requalificação e fortalecimento das bibliotecas das escolas da rede pública estadual de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16500/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr. Gilson Monteiro, Secretário de Educação, no sentido de promover melhorias na Escola de Referência em Ensino Médio Professora Edite Matos (EREM Edite Ramos), localizada na Rua da Independência, s/n, Loteamento José Lustosa, Santa Maria da Boa Vista – Pernambuco, CEP 56380-000. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração os seguintes itens: Estruturação da sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE); Contratação de profissional para atuação no Atendimento Educacional Especializado (AEE); Aquisição de liquidificador industrial para apoio à merenda escolar e inclusão de sucos no cardápio dos estudantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16499/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr. Gilson Monteiro, Secretário de Educação, no sentido de promover medidas voltadas ao fortalecimento do quadro de pessoal da Escola Técnica Estadual Professora Maria Amélia de Freitas Araújo (ETE Cabrobó), localizada na Rua Aguinelo Gonçalves dos Santos, nº 95, Bairro Cohab, Cabrobó – Pernambuco, CEP 56180-000. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração os seguintes itens: Alteração dos critérios da seleção simplificada para contratação de pessoal de apoio, observando a distribuição por Gerência Regional de Educação (GRE); Contratação urgente de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) para atendimento das necessidades da unidade escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16498/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr. Gilson Monteiro, Secretário de Educação, no sentido de promover melhorias na Escola São Sebastião, localizada na Esplanada São Sebastião, nº 110, Centro, Ouricuri – Pernambuco, CEP 56200-000. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração os seguintes itens: Aquisição de mobiliário para o refeitório; Aquisição de mobiliário para a biblioteca; Retirada de materiais inservíveis que ocupam espaço nas dependências da escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16497/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr. Gilson Monteiro, Secretário de Educação, no sentido de promover melhorias na EREM Governador Muniz Falcão, localizada na Rua 25 de Abril, nº 268, Trindade – Pernambuco, CEP 56250-000. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração os seguintes itens: Ampliação do espaço do refeitório; Aquisição de mobiliário completo para o refeitório; Pintura geral da unidade escolar; Requalificação da quadra poliesportiva com instalação de rede de contenção; Construção de auditório; Adequação do banheiro feminino com adaptações e equipamentos para banho; Melhorias na infraestrutura da escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16496/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr. Gilson Monteiro, Secretário de Educação, no sentido de promover melhorias na EREM Luiz Gonzaga Duarte, localizada na rua Jose Barreto de Alencar, 222 - predio. CENTRO. 56282001 Araripina - Pernambuco. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração os seguintes itens: Instalação de proteção no primeiro andar da escola; Ampliação do espaço do refeitório; Aquisição de mesas e cadeiras para o refeitório; Pintura geral da unidade escolar; Requalificação da quadra poliesportiva; Construção de auditório; Adequação do banheiro feminino para banho; Melhorias na infraestrutura da escola; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14093/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr. Gilson Monteiro, Secretário de Educação, no sentido de promover melhorias na Escola Paula Franssinetti, Rua Gomes Pacheco, Sn, Espinheiro. 52021-060 Recife - PE. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: Cobertura da quadra Poliesportiva; Criação de Refeitorio; Requalificação de Caixa d'água; Remoção de bens inservíveis; Construção de rampa de acessibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14092/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; o Excelentíssimo Sr. Gilson Monteiro, Secretário de Educação, no sentido de promover melhorias na Escola Pastor Amaro de Sena, Caetés II, Abreu e lima - PE. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: Aquisição e instalação de Ar-condicionados; Necessidade de iluminação e manutenção da quadra poliesportiva; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13891/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr.Gilson Monteiro, Secretário de Educação, no sentido de promover melhorias na Escola Técnica Estadual Maria José Vasconcelos, localizada em Bezerros-PE. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: Implantação de Laboratório Específico para os cursos técnicos; Apoio financeiro para manutenção e fortalecimento da Banda Marcial; Necessidade de reforço na segurança, com dois postos de vigilância diurna adicionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13886/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/10/2025 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr.Gilson Monteiro, Secretário de Educação, no sentido de promover melhorias na Escola Clotilde Oliveira, Nova Descoberta, Recife-PE. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula; Instalação de subestação elétrica. Melhoria na qualidade e variedade dos alimentos no cardapio de refeições. Revitalização da Quadra Poliesportiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12804/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/08/2025 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr.Gilson Monteiro, Secretário de Educação, no sentido de promover melhorias na Escola de Referência Othon Bezerra de Melo, localizado no bairro do IPSEP em Recife. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado em cinco salas de aula; Instalação de subestação elétrica; Substituição do revestimento cerâmico dos corredores e das salas de aula; Requalificação da quadra poliesportiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12055/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 01/07/2025 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr. Gilson Monteiro, Secretário de Educação, no sentido de promover melhorias na Escola Acelina Cosme de Moura , localizada na Aldeia Realengo do Ouro na cidade de Floresta. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: Implantação de uma biblioteca; Construção de quadra poliesportiva; Melhorias no fornecimento da merenda; Melhorias nos insumos da merenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9349/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 13/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr. Gilson Monteiro, Secretário de Educação e Esportes, no sentido de promover melhorias na EREF Creusa Barreto Dornelas Câmara , localizado no bairro da Torre em Recife. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: Reforma da quadra poliesportiva; Instalação de aparelhos de ares-condicionados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8145/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr. Alexandre Schneider, Secretário de Educação e Esportes, no sentido de promover melhorias na Escola de Referência em Ensino Médio Eleanor Roosevelt, localizado no bairro do Ipsep em Recife. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: Ligação da substação com a Neoenergia; Construção da quadra poliesportiva; Cobertura da área de jogos; Contratação de Vigilante; Obtenção e instalação de aparelhos de ares-condicionados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8144/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/12/2024 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr. Alexandre Schneider, Secretário de Educação e Esportes, no sentido de promover melhorias na Escola de Referência em Ensino Médio Erem Pedro de Alcântara Ramos, localizado na Travessa João Martins de Oliveira, S/N, CEP: 56.550-000, Centro, Itaíba/PE. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: Reforma do escovódromo; Ampliação do muro da Quadra Poliesportiva; Troca da iluminação da quadra; Reforma e ampliação do auditório; Reconstrução dos muros de segurança localizados dentro da escola; Construção de um palco na Quadra Poliesportiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7144/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr. Alexandre Schneider, Secretária de Educação e Esportes, no sentido de promover melhorias na Escola de Referência Padre Osmar Novaes, localizado no bairro de Paratibe em Paulista. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: Necessidade de serviço hidráulico e esgotamento, que está com problemas constantes e requer manutenção; Melhorias e manutenção na estrutura da unidade que se encontra com rachaduras, mofos e infiltrações; A manutenção da rede elétrica que está acontecendo constantemente curto-circuitos, bem como a instalação dos ar-condicionados nas salas de aulas, os respectivos equipamentos já se encontram disponíveis na unidade. Verificar a instalação elétrica do laboratório de informática, que não está em funcionamento, prejudicando todo o maquinário que pelo tempo em desuso está obsoleto; Manutenção da Quadra poliesportiva e arredores da unidade escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7143/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr. Alexandre Schneider, Secretário de Educação e Esportes, no sentido de promover melhorias na EREM Coronel José Abílio, Bom Conselho - PE. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: Reparação das infiltrações; Reparo das rachaduras; Revitalização da quadra poliesportiva; Ampliação do muro da escola; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7142/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelentíssimo Sr. Alexandre Schneider, Secretário de Educação e Esportes, no sentido de promover melhorias na EREM Gonçalo Antunes Bezerra, Centro, Alagoinha - PE. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: Ampliacação da cozinha e construção de 2 salas de aula; Aquisição de computadores para o laboratório de informática; Construção de Refeitório e laboratórios pedagógicos; Construção de auditório; Contratação de Professores para suprir as lacunas curriculares oriundas das licenças médicas; Contratação de ASG e porteiro; Contratação de vigilancia armada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6757/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; a Excelentíssima Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes, no sentido de promover melhoria na Escola Creusa de Freitas, Macaparana- PE. Para a ação cabível, é necessário levar em consideração, o seguinte item: Revitalização da quadra poliesportiva; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6536/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; a Excelentíssima Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes, no sentido de promover melhorias na Escola Simão Amorim Durando, Rio corrente, Petrolina - PE. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: Aquisição e instalação de ares condicionados; Revitalização da quadra poliesportiva; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6502/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; a Excelentíssima Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes, no sentido de promover melhorias na EREF Senador Nilo de Souza Coelho, Estancia, Recife - PE. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: Subestação para viabilizar a instalação dos condicionadores de ar nas salas, biblioteca, laboratório e demais ambientes nos quais haja necessidade para uma melhor aprendizagem dos estudantes; Alvará de funcionamento da quadra desde novembro de 2023; Construir o acesso à quadra mais seguro, coberto, dentro da escola e que possibilite um melhor fluxo do que o atual constituído e o que a escola usa de improviso; Mobília para o refeitório e para biblioteca são insuficientes e antigos; Instalação dos data show nas salas no teto e com grade de segurança, pois os professores precisam levar e montar todas as vezes que vão usar; Melhorar o sinal da internet nos ambientes da escola; Capinação dos espaços abertos da, principalmente na área da frente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6500/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 21/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; a Excelentíssima Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes, no sentido de promover melhorias na Escola Pastor Amaro de Sena, Caetés II, Abreu e lima - PE. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: Suprimento para contratação de vigilante; Necessidade de iluminação e manutenção da quadra poliesportiva; Por fim, a ampliação da escola com criação de mais salas de aula. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6479/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; a Excelentíssima Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes, no sentido de solicitar a criação da Bolsa de Incentivo para Estudantes de Música do Conservatório Pernambucano de Música (CPM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5811/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; a Excelentíssima Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes, no sentido de promover melhorias na Escola São Francisco de Assis, localizada no bairro do Arruda - Recife. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: 60 longarinas para auditório; 01 cuba para a cozinha; Construção de quadra poliesportiva; Manutenção de coberta da área de recreação; 03 freezers para a cozinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5810/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; a Excelentíssima Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes, no sentido de promover melhorias na Escola Rosa de Magalhães Melo, localizado no bairro de Bereribe - Recife. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: Aquisição e instalação de ar condicionados; Construção de quadra poliesportiva Ampliação da cozinha Construção de laboratórios Construção de banheiros para funcionários Ampliação da escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4412/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo à Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, a fim de solicitar a instalação de subestação na Escola de Referência Pau Brasil, localizada no município de Santa Maria da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4410/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 31/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo à Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, a fim de solicitar a implatação da primeira Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) , na Escola Dom Sebastião Leme no Bairro do IBURA, no Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4387/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 25/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; a Excelentíssima Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes, no sentido de promover melhorias na Escola de Referência Padre Osmar Novaes, localizado no bairro de Paratibe em Paulista. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: Necessidade de verificação do serviço hidráulico da Escola, que está com problemas constantes e requer uma análise da engenharia; Melhorias e manutenção na estrutura da unidade que se encontra com rachaduras e infiltrações; Por fim, a unidade necessita de 3 (três) funcionários de Serviços Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4322/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; a Excelentíssima Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes, no sentido de promover melhorias na Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, Caruaru-PE. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: Necessidade de verificação do serviço hidráulico da Escola, que está com problemas constantes e requer uma análise da engenharia; Melhorias quanto a subestação de energia da unidade; Necessidade de reforma no estacionamento da Escola; Verificar o convênio referente aos ônibus que atendem os alunos da zona rural. Há indícios de má qualidade, que colocam em risco a integridade dos estudantes; Por fim, a unidade necessita de 4 (quatro) funcionários de Serviços Gerais, bem como mais 1(um) porteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4321/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; a Excelentíssima Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes, no sentido de promover melhorias na Escola Aníbal Cardoso, Nossa Senhora do O, Ipojuca-PE. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: Suprimento de mais 2 (dois) auxiliares de Serviços Gerais (ASG); Necessidade de mais 2 (duas) merendeiras; Por fim, a necessidade de mais 1 (um) porteiro na unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4314/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; a Excelentíssima Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes, no sentido de promover melhorias na Escola Aníbal Cardoso, Nossa Senhora do O, Ipojuca-PE. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: Serviços de reparos nas salas de aula; Manutenção nos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores; Necessidade de viabilizar um projeto para construção de um novo espaço, haja vista a escola tem mais de 1100 alunos, e sofre com superlotação. Há uma área na unidade que pode ser transformada em área útil, desafogando as salas de aula e melhorando o aproveitamento da unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4306/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo à Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, a fim de promover melhorias na Escola de Referência em Ensino Médio Dom Sebastião Leme, ur03, Ibura, Recife-PE. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, os seguintes itens: Suprimento de 2 (dois) funcionários de serviços Gerais SG’s; Melhorias na qualidade da merenda, contemplando o cardápio mais nutritivo; Necessidade de profissionais especializados para os Itinerários Formativos nas áreas de música, arte, mecânicos enfermagem, entre outros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4275/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo à Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, a fim de solicitar melhorias na Escola de referência Padre Osmar Novaes - no bairro de Paratibe em Paulista. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, as seguintes ações: 1. A manutenção da rede elétrica, bem como a instalação dos ar-condicionados nas salas de aulas, os respectivos equipamentos já se encontram disponíveis na unidade; 2. Verificar a instalação elétrica do laboratório de informática, que não está em funcionamento, prejudicando todo o maquinário que pelo tempo em desuso está obsoleto; 3. Manutenção da Quadra poliesportiva da unidade escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4274/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo à Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, a fim de solicitar melhorias na Escola de referência Padre Osmar Novaes - no bairro de Paratibe em Paulista. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração a necessidade de Instalação de internet para toda unidade de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4273/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo à Sra. Ivaneide Dantas, Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, a fim de solicitar melhorias na Escola de Referência João Fernandes da Silva, localizado no município de São João. Para as ações cabíveis, é necessário levar em consideração, as seguintes ações: 1. Viabilizar a ampliação da unidade escolar, que atende 1035 estudantes, devido à falta de espaço hábil, a unidade escolar está fazendo rodízio de turmas; 2. Instalação de uma subestação de rede elétrica; 3. Instalação de ar-condicionado na unidade escolar, nas 12 salas de aula disponíveis na unidade; 4. Manutenção da Quadra Poliesportiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.