Junior Matuto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16578/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/06/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Exmª. Sra. Raquel Lyra, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Ilmº. Sr. Pedro Henrique Neves de Holanda, e ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco–(DER-PE), Ilmº Sr. André de Souza Fonseca, no sentido de unirem esforços para promover a implantação e o reforço da sinalização horizontal e vertical, instalação de redutores eletrônicos de velocidade, semáforos, câmeras de monitoramento e demais equipamentos de segurança viária ao longo da PE-01, especialmente nos trechos urbanos localizados no município do Paulista, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e preservar vidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15713/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/03/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado que seja encaminhado apelo à Exmª Governadora, Raquel Lyra, ao Exmº Sr. Kayo Maniçoba, Secretário de Turismo e Lazer, Exmº Sr. Eduardo Loyo, Presidente da EMPETUR, e ao Ilmº Sr. André de Souza Fonseca, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PE, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação e ampliação da sinalização turística nas rodovias e acessos que conduzem ao Litoral Norte do Estado , especialmente nos municípios de Goiana, Itapissuma, Ilha de Itamaracá, Igarassu, Olinda e Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10829/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 30/04/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Governadora do Estado de Pernambuco, Exmª. Sra. Raquel Lyra, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Exmº. Sr. Diogo Bezerra, e ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco – (DER-PE), Ilmº Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, no sentido de unirem esforços com o objetivo de realizar sinalização horizontal e vertical na Estrada do Frio, inclusive a implantação das tachas refletivas (popularmente chamado de “olhos de gato”), tanto na saída dos condomínios ao longo da via, quanto na altura da entrada do bairro da Mirueira, visto que são dispositivos de segurança viária, que reforçam a sinalização das linhas de demarcação da estrada, ajudando o motorista a manter-se na faixa correta. Ressaltamos que a via faz a ligação entre dois importantes equipamento públicos: o Terminal de Passageiros Pelópidas Silveira e a UPA Dr, Geraldo Pinho Alves, no bairro de Jardim Paulista, além de conectar a PE-15 à BR-101, no município do Paulista-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.