André Esmeraldo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EPLE 17/2021 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 13/08/2021 | Altera-se o Art. 18º, para do Projeto de Lei Nº 008/21 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EPLE 16/2021 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 13/08/2021 | Inclui-se o parágrafo único no Art. 16º do Projeto de Lei Nº 008/21 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EPLE 15/2021 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 13/08/2021 | Modifica-se a numeração dos incisos do Art. 79 ao Projeto de Lei Nº 008/21 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EPLE 14/2021 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 13/08/2021 | Modifica-se o caput do Art. 75 ao Projeto de Lei Nº 008/21 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EPLE 13/2021 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 13/08/2021 | Suprime-se o parágrafo único do Art. 72 ao Projeto de Lei Nº 008/21 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EPLE 12/2021 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 13/08/2021 | Acrescenta-se o Art. 68º-A ao Projeto de Lei Nº 008/21 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EPLE 11/2021 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 13/08/2021 | Modifica-se a redação do § 3º do Art. 68º do Projeto de Lei Nº 008/21 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EPLE 10/2021 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 13/08/2021 | Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 68º do Projeto de Lei Nº 008/21 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EPLE 9/2021 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 13/08/2021 | Altera-se a redação do § 5º, do Art. 52º do Projeto de Lei Nº 008/21 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EPLE 8/2021 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 13/08/2021 | Altera-se a redação do Art. 47º do Projeto de Lei Nº 008/21 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EPLE 7/2021 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 13/08/2021 | Altera-se a redação dos incisos III e V, e do parágrafo 3º, bem como suprime os parágrafos 4º, 5º e 6º do Art. 43º do Projeto de Lei Nº 008/21 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EPLE 6/2021 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 13/08/2021 | Altera-se a redação do parágrafo 3º do Art. 29º do Projeto de Lei Nº 008/21 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EPLE 5/2021 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 13/08/2021 | Altera-se a redação do caput do Art. 28º do Projeto de Lei Nº 008/21 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EPLE 4/2021 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 13/08/2021 | Altera-se a redação do caput do Art. 30º do Projeto de Lei Nº 008/21 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EPLE 3/2021 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 13/08/2021 | Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 24º | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EPLE 2/2021 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 13/08/2021 | Altera-se o Art. 21º, do Projeto de Lei Nº 008/21 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EPLE 1/2021 Câmara Municipal de Salgueiro (PE) | 13/08/2021 | Altera-se o Art. 19º do Projeto de Lei Nº 008/21 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Salgueiro (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.