Emenda de Relator (EMR) · 44 no total

Betinho Gomes

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Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 2 Câmara dos Deputados	27/06/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	27/06/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados	26/06/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	26/06/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	26/06/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	26/06/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	26/06/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	26/06/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	26/06/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	26/06/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	26/06/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	26/06/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	26/06/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	26/06/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	26/06/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	26/06/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	26/06/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	26/06/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	19/06/2018	Dispõe sobre a identificação do intermediário na compra e venda de imóveis, a título oneroso, na respectiva escritura pública, e dá outras providências. Autor: Deputado GIOVANI CHERINI Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	19/06/2018	Altera a redação do art. 31-A da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Autor: Deputado WELLINGTON FAGUNDES Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	24/05/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	24/05/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	24/05/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	24/05/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	24/05/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	24/05/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	24/05/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	24/05/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	24/05/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	24/05/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	24/05/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	24/05/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	24/05/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	24/05/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	24/05/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	24/05/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	17/10/2017	Altera a Lei n.º 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades de equideocultura no País, e dá outras providências. Autor: Deputado OTAVIO LEITE Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	27/09/2017	EMENDA Nº 02 Acrescente-se ao art. 69-B, acrescido pelo Substitutivo em epígrafe à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, as letras "NR".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	27/09/2017	EMENDA Nº 01 Dê-se ao art. 1º do Substitutivo em epígrafe a seguinte redação, renumerando-se para art. 2º o atual art. 1º: "Art. 1º Esta Lei simplifica e desburocratiza os atos e procedimentos administrativos, revogando exigências despiciendas e contribuindo para a maior celeridade do processo administrativo, com menor custo para o Estado."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/09/2017	Dispõe sobre o mercado de capitais para as pequenas e microempresas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	12/07/2016	EMENDA DE REDAÇÃO Nº 2 Dê-se ao § 3º do art. 1º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: "§ 3° A notificação compulsória ao órgão público de saúde deverá processar-se no prazo máximo de setenta e duas horas a contar do atendimento. "	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	12/07/2016	EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 Dê-se ao caput do art. 1º do projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: "Art. 1° Os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada ficam obrigados a notificar ao órgão público competente, estadual ou municipal, os casos de atendimentos que envolvam acidentes, que resultem em mortes e/ou hospitalização, de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos. ............................................................................................................."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	30/06/2015	Altera o art. 120 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	24/06/2015	EMENDA Nº 1 DO RELATOR Suprimam-se os arts. 4º e 5º do projeto, renumerando-se o seguinte.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.