Subemenda de Relator (SBR) · 12 no total

Betinho Gomes

Das mais recentes para as mais antigas.

Subemenda de Relator (SBR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBR 1 Câmara dos Deputados	21/11/2018	Institui a Semana de Debates sobre Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Autor: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados	26/06/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	26/06/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	24/05/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	24/10/2017	Racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	17/10/2017	Racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	05/09/2017	Dispõe sobre o mercado de capitais para as pequenas e microempresas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	30/05/2017	SUBEMENDA Nº 1 Dê-se a seguinte redação ao art. 2º do substitutivo em epígrafe: " O art. 2° da Lei n° 1.081, de 13 de abril de 1950, passa a vigorar com a seguinte redação, suprimindo-se as atuais alíneas "a" e "b":	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	12/09/2016	Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, no que se refere aos critérios de prioridade para a distribuição dos recursos do Fundo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	05/07/2016	Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais ou de reservas indígenas. Autor: SENADO FEDERAL Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	06/08/2015	SUBEMENDA À EMENDA Nº 1 DA CSSF Na Emenda nº 1 da CSSF, acrescente-se as letras "NR", maiúsculas, ao final do inciso IV do art. 3º da Lei nº 13.019/14, constante do art. 1º do projeto, e acrescente-se a seguinte redação da ementa do projeto: "Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre transferências de recursos destinadas à execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e de atividades de natureza continuada de serviços integrantes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - e da Educação, que prestem atendimento direto ao público e sejam previamente credenciadas pelo órgão gestor da política.'"	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	24/06/2015	SUBEMENDA Nº 1 DO RELATOR Acrescente-se o seguinte art. 2º à proposição: "Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação."	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.