Substitutivo (SBT) · 10 no total

Betinho Gomes

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 2 Câmara dos Deputados	04/12/2018	Altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais. Autor: SENADO FEDERAL (Senador José Serra) Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/11/2018	Altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais. Autor: SENADO FEDERAL (Senador José Serra) Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/07/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/05/2018	Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Autora: Deputada RITA CAMATA Relator: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/11/2016	Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o conceito de "educação e aprendizagem ao longo da vida" entre os princípios do ensino, bem como no âmbito da educação de jovens e adultos e da educação especial.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	12/09/2016	Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais ou de reservas indígenas. Autor: SENADO FEDERAL Relatora: Deputado BETINHO GOMES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	05/07/2016	Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que "cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências", para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em Municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais ou de reservas indígenas	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	18/06/2015	Prevê causa de aumento de pena se o crime de falsa identidade for praticado pela rede mundial de computadores ou por qualquer outro meio eletrônico	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	13/05/2015	Prevê causa de aumento de pena se o crime de falsa identidade for praticado pela rede mundial de computadores ou por qualquer outro meio eletrônico	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/05/2015	O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Acrescente-se ao art. 1º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, o seguinte § 2º, passando o atual parágrafo único a § 1º: "Art. 1º .......................................................................... ....................................................................................... § 2º A data fixada para a realização das eleições não poderá ser suspensa ou cancelada, por medida administrativa ou judicial, nos quinze dias que antecedem o pleito, salvo ocorrência de caso fortuito ou de força maior". (NR) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.