Augusto Coutinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2135/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requer o despacho da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1635/2021 Câmara dos Deputados | 10/08/2021 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 2524/2019. | Tramitação Finalizada desde 25/08/2021 | Autoria única |
| REQ 9362/2018 Câmara dos Deputados | 12/12/2018 | Requer a revisão do despacho aposto ao PL 8303/2017, do Sr. André Figueiredo (PDT/CE), para que se inclua a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) no rol das Comissões que deverão apreciar o mérito da proposição. | Tramitação Finalizada desde 21/12/2018 | Autoria única |
| REQ 3633/2015 Câmara dos Deputados | 26/11/2015 | Requer, nos termos regimentais apontados, seja o Projeto de Lei nº 6.875, de 2013, despachado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, além das Comissões constantes em seu despacho inicial. | Aguardando Autorização do Despacho desde 26/11/2015 | Autoria única |
| REQ 1012/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 8.177, de 2014, que altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer dispositivos de proteção contra impactos laterais como componentes de uso obrigatório nos veículos, para que seja, também, apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2015 | Autoria única |
| REQ 10614/2014 Câmara dos Deputados | 05/08/2014 | Requer a revisão de despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 5.015, de 2013, para que seja, também, apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2014 | Autoria única |
| REQ 10494/2014 Câmara dos Deputados | 02/07/2014 | Requer a revisão de despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 7.070, de 2014, para que seja, também, apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2014 | Autoria única |
| REQ 10492/2014 Câmara dos Deputados | 02/07/2014 | Requer a revisão de despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 6.739, de 2006, para que seja, também, apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | Tramitação Finalizada desde 04/08/2014 | Autoria única |
| REQ 10207/2014 Câmara dos Deputados | 20/05/2014 | Requer a revisão de despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 4.550, de 1998, para que seja, também, apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2014 | Autoria única |
| REQ 10126/2014 Câmara dos Deputados | 07/05/2014 | Requer a revisão de despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 3.014, de 2011, para que seja, também, apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | Tramitação Finalizada desde 04/08/2014 | Autoria única |
| REQ 3919/2011 Câmara dos Deputados | 29/11/2011 | Requer a revisão da tramitação aposta ao PL nº 7047/2010, do Sr. Efraim Filho. | Tramitação Finalizada desde 14/02/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.