Augusto Coutinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1240/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer o desarquivamento das proposições de nº.s PEC 600/2011, PL 722/2011, PL 2.028/2011, PL 4.464/2012, PEC 270,2013, PL 6.073/2013, PDC 1.579/2014, PL 7.379/2014, PL 7.389/2014, PL 8.103/2014, PL 2.089/2015, PL 2.090/2015, PL 2.091/2015, PL 2.093/2015, PL 810/2015, PL 1.241/2015, PL 1962/2015, PL 2.963/2015, PL 6.516/2016, PRC 269/2017e PL 11.248/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 835/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer o desarquivamento dos PL''s 811/2015, 4.085/2015 e 11.109/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 731/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Requer o desarquivamento de proposição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 213/2019 Câmara dos Deputados | 06/02/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução nº. 278/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 212/2019 Câmara dos Deputados | 06/02/2019 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº. 2.104/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1458/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs. 4.464/2012, 7.373/2014, 8.103/2014, da Proposta de Emenda à Constituição nº. 270/2013 e do Projeto de Decreto Legislativo nº. 1.579/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 629/2015 Câmara dos Deputados | 25/02/2015 | Requer o desarquivamento de proposições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.