Augusto Coutinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4419/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer, com base nos termos regimentais, a apensação da Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n° 555, de 2006 por tratarem de matérias correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 328/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5106/2020 e do Projeto de Lei nº 5043/2020. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2021 | Autoria única |
| REQ 187/2021 Câmara dos Deputados | 12/02/2021 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5106/2020 e do Projeto de Lei nº 5043/2020. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2021 | Autoria única |
| REQ 5748/2012 Câmara dos Deputados | 11/07/2012 | Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4156, de 2012 e 5.359, de 2009. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2012 | Autoria única |
| REQ 3417/2011 Câmara dos Deputados | 05/10/2011 | Requer a revisão da tramitação aposta ao PL nº 773/2011, do Sr. Zonta. | Tramitação Finalizada desde 03/11/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.