Silvio Costa Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/08/2023 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para determinar que o marco temporal para aferição da idade mínima será a data da posse no cargo eletivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 11/08/2023 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/08/2023 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2023 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Comunicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2023 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 02/06/2023 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2023 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2023 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; e da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 12/05/2023 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas de redação; e da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1/2022 Câmara dos Deputados | 29/11/2022 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela rejeição. | Arquivada desde 19/12/2022 | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/11/2022 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela rejeição deste e das Emendas 1 , 2 e 3, da CDC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 02/06/2022 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1/2022 Câmara dos Deputados | 23/05/2022 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. | Aguardando Providências Internas desde 23/05/2022 | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/12/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2021 | Altera os arts. 642-A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/12/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/12/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação desta, e pela rejeição da PEC 188/2016, apensada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 03/11/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rancho Verde Viva - RVV para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 03/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/09/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/09/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PLP nº 143/2019, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, que saneia injuridicidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.408/16, apensado, e pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 5.101/16, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas de redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.392/20, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/04/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PDC 955/2018 e do PDC 916/2018, apensados; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/04/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2019 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.