Silvio Costa Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 7/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer aditamento ao REQ Nº 01/2023, do Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico a EPE - Empresa de Pesquisa Energética. | Aguardando Providências Internas desde 12/04/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requerer a aprovação de convite ao Exmo. Sr. Ministro de Estado, presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto para tratar sobre a taxa de juros no Brasil, a política fiscal do Banco e agenda econômica para o ano de 2023. | Arquivada desde 27/04/2023 | Autoria única |
| REQ 26/2022 Câmara dos Deputados | 09/06/2022 | Requer Audiência Pública para debater a adoção do chamado ‘Rol Taxativo’ de procedimentos por parte dos planos de saúde. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 25/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Requer Audiência Pública para debater a escalada do endividamento de pequenos e médios agricultores junto às instituições financeiras e aos programas de financiamento rural. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 28/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o mérito dos projetos de lei nº 757/2022, nº 4392/2020 e n° 1565/2019. | Arquivada desde 20/05/2022 | Autoria única |
| REQ 13/2022 Câmara dos Deputados | 09/05/2022 | Requer a inclusão do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Marcos Madureira, entre os convidados da Audiência Pública objeto do Requerimento 03/22, destinada a debater reajustes de preços de serviços de energia elétrica. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, para debater a escalada de reajustes dos combustíveis e a política de Preços de Paridade de Importação atualmente em vigor. | Arquivada desde 28/06/2022 | Autoria única |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, para debater medidas de combate à inflação e o aumento das taxas de juros. | Arquivada desde 31/05/2022 | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Requer o convite do Sr. Rafael Fonteles, Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ, para comparecer a Audiência Pública na Comissão Especial da PEC 122/2015. | Arquivada desde 19/01/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 25/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 122/2015, com representantes do Ministério da Economia, do Tribunal de Contas e da Federação Nacional dos Prefeitos. | Arquivada desde 19/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 21/10/2021 | Requer o convite do Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM, para comparecer a Audiência Pública na Comissão Especial da PEC 122/2015. | Arquivada desde 19/01/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Solicito o convite ao Ministro de Estado de Economia, Senhor Paulo Guedes, na Comissão Especial da PEC 023/2021 – Precatórios a fim de prestar esclarecimentos acerca das dívidas com a União. | Arquivada desde 09/11/2021 | Autoria única |
| REQ 51/2021 Câmara dos Deputados | 24/05/2021 | Requer realização de audiências públicas para debater o Projeto de Lei nº 2751/2020, que altera a lei 8.036/90, de 11 de maio de 1990 para dispor sobre o pagamento do FGTS durante o período pós-pandemia do coronavírus. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 43/2021 Câmara dos Deputados | 19/03/2021 | Requer audiência Pública para debater a PEC 32/2020 em tramitação nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 102/2019 Câmara dos Deputados | 24/10/2019 | Solicita o convite ao Senhor Sergio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para ouvir detalhes sobre a diminuição nos repasses do fundo penitenciário as unidades federativas. | Arquivada desde 30/03/2021 | Autoria única |
| REQ 93/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Solicita o convite ao Senhor Tarcísio Freitas, Ministro da Infraestrutura, para ouvir detalhes sobre a retomada das obras da Transnordestina. | Arquivada desde 30/03/2021 | Autoria única |
| REQ 82/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Solicita o convite ao Presidente da Caixa Econômica Federal e o Presidente da Câmara Brasileira da Industria da Construção para ouvir detalhes sobre as mudanças do novo programa de credito imobiliário para financiamento da casa própria. | Arquivada desde 17/09/2019 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 88ª assinatura de 184 |
| REQ 77/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública desta Comissão, que irá debater sobre a Portaria 263/2019 que estuda a redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. | Arquivada desde 30/03/2021 | Autoria única |
| REQ 51/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Solicita o convite ao Ministro do Desenvolvimento Regional, para debater o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). | Arquivada desde 28/01/2020 | Autoria única |
| REQ 50/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Solicita o convite ao Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, para ouvir detalhes sobre a possível criação de novos tributos. | Arquivada desde 30/03/2021 | Autoria única |
| REQ 37/2019 Câmara dos Deputados | 26/04/2019 | Requer realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Educação, para que sejam apresentadas e discutidas políticas públicas que tratem do desemprego da Juventude no Brasil. | Arquivada desde 06/11/2019 | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Solicita o convite ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Senhor João Batista Brito Pereira, para avaliação dos resultados da reforma trabalhista. | Arquivada desde 23/03/2021 | Autoria única |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 22/03/2019 | Requer a realização de Audiência Publica para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo. | Arquivada desde 25/04/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Solicita o convite ao Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, para debater o Plano de Governo para concessões, privatizações e parcerias público-privadas. | Arquivada desde 30/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.