Silvio Costa Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PEP 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 10/02/2021 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 10/02/2021 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 20/07/2020 | "Ante o exposto, manifestamos o nosso voto pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1, nº 2, nº 3 e nº 4 ao Projeto de",", e da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de",", bem como da Subemenda Substitutiva Global da CINDRA. No mérito, por fim, somos pela aprovação das Emendas de Plenário nº 1, nº 2, nº 3 e nº 4 ao Projeto de",", e da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de",", tudo na forma da","anexa. Sala das Sessões, em de de 2020. Deputado Sílvio Costa Filho Relator","Modifica a",", que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, para incluir as bacias hidrográficas localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Ceará e Amapá em sua área de abrangência." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 20/07/2020 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela aprovação das Emendas, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PEP 1 Câmara dos Deputados | 20/07/2020 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.