Silvio Costa Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1526/2023 Câmara dos Deputados | 15/05/2023 | Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 | Coautoria — 224ª assinatura de 261 |
| REQ 1377/2021 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2021. | Pronta para Pauta desde 24/06/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 37 |
| REQ 663/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1120/2021. | Tramitação Finalizada desde 31/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1557/2020 Câmara dos Deputados | 15/06/2020 | Requer, com base no art. 55 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para a apreciação do PL nº 3253/2020. | Pronta para Pauta desde 15/06/2020 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 648/2020 Câmara dos Deputados | 13/04/2020 | Requer, com base no art. 55 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL n. 1767 de 2020. | Aguardando Apoiamento - Coleta de Assinaturas desde 13/04/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.