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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) · 3 no total

Silvio Costa Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 16/2022 Câmara dos Deputados 12/05/2022 Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater a escalada de reajustes dos combustíveis e a política de preços de paridade de importação atualmente em vigor. Arquivada desde 28/06/2022 Autoria única
REQ 140/2021 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Requer a realização de convite ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia para comparecer a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público pra esclarecer a situação do Brasil acerca de emprego e renda pós-pandemia. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 6/2021 Câmara dos Deputados 09/11/2021 Requer a Convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes para comparecer na Audiência Pública PEC 122/2015, que Veda Encargo sem Previsão Orçamento. Arquivada desde 09/11/2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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