Ossesio Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 166/2025 Câmara dos Deputados | 14/11/2025 | Requer aditamento ao requerimento de audiência pública nº 157/2025, para inclusão de convidado. | Arquivada desde 02/02/2026 | Autoria única |
| REQ 68/2025 Câmara dos Deputados | 14/11/2025 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir políticas públicas de prevenção, localização e proteção de pessoas idosas desaparecidas. | Arquivada desde 26/02/2026 | Autoria única |
| REQ 67/2025 Câmara dos Deputados | 14/11/2025 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir políticas públicas de prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado integral à pessoa idosa com demência. | Arquivada desde 26/02/2026 | Autoria única |
| REQ 42/2025 Câmara dos Deputados | 14/07/2025 | Requer aditamento ao requerimento de audiência pública nº 36/2025, para inclusão de convidado. | Aguardando Providências Internas desde 13/08/2025 | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Requer que seja convidado para participar como debatedor nas audiências públicas dessa Comissão Especial sobre alteração na legislação do Imposto de Renda o Sr. Wilson José de Paula, Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2025 | Autoria única |
| REQ 28/2024 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma Política Nacional de Incentivo ao Consumo do Etanol | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 27/2024 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da proibição da realização do procedimento abortivo denominado assistolia fetal em território nacional | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 06/06/2024 | Autoria única |
| REQ 41/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de pauta em audiência pública. | Arquivada desde 07/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 16/2024 Câmara dos Deputados | 20/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a incidência de casos de Alzeheimer no Brasil, tratamentos, políticas públicas e a qualidade de vida das pessoas que vivem com esta doença. | Arquivada desde 19/06/2024 | Autoria única |
| REQ 72/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer a Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o Projeto de Lei n.º 4208/2021, que dispõe sobre a inclusão do medicamento crizanlizumabe na lista RENAME, bem como sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e nas farmácias populares. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 80/2021 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Requer audiência pública, no âmbito desta Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a fiscalização do serviço de acolhimento aos idosos nas Entidades de Atendimento, em razão de sua vulnerabilidade, doença, transtorno ou deficiência mental. | Arquivada desde 16/12/2021 | Autoria única |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Requer Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Externa do Envelhecimento Saudável/OMS, para debater a discriminação da pessoa idosa no acesso e na manutenção do emprego. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 25/08/2021 | Requer a realização de Seminário Internacional para debater as experiências internacionais no processo de envelhecimento saudável e ativo a partir dos eixos de ação. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 246/2021 Câmara dos Deputados | 02/07/2021 | Requer a Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o Projeto de Lei Complementar n.º 439/2017, que “Altera a Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários, e dá outras providências”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 57/2021 Câmara dos Deputados | 22/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o seguinte tema: “Reflexões sobre a inclusão da velhice na proposta de atualização da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID 11), pela Organização Mundial da Saúde (OMS).” | Arquivada desde 15/07/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 46/2021 Câmara dos Deputados | 07/06/2021 | Requer a realização de audiência pública, na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o Projeto de Lei Nº 5.312/2019, que versa sobre a alteração da Lei Nº 8.036/1990, para permissão de movimentação do FGTS. | Arquivada desde 01/07/2021 | Autoria única |
| REQ 45/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País. | Arquivada desde 02/09/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 44/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País. | Arquivada desde 31/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 43/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País. | Arquivada desde 28/06/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 42/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País. | Arquivada desde 22/06/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 41/2021 Câmara dos Deputados | 27/05/2021 | Requerimento de audiência pública para debater o Projeto de Lei N 4.188/2019. | Arquivada desde 24/06/2021 | Autoria única |
| REQ 38/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requeremos que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater as Políticas Públicas e as Boas-Práticas voltadas às Pessoas Idosas no Brasil. | Arquivada desde 27/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 99/2021 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública Nº 88/2021, que "requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4.302/2016", aprovado nesta Comissão. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 18/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requeremos o envio de convite a Exma. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para comparecer à Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para exposição das ações de apoio à população idosa no combate à Covid, entre outras. | Arquivada desde 08/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa destinada a debater a candidatura do Brasil para sediar a terceira Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, prevista para ocorrer em 2022. | Arquivada desde 09/04/2021 | Autoria única |
| REQ 77/2019 Câmara dos Deputados | 26/11/2019 | Requer adendo para inserir mais convidados para compor a mesa na realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a adoção de idosos no Brasil | Arquivada desde 10/12/2019 | Autoria única |
| REQ 76/2019 Câmara dos Deputados | 22/11/2019 | Requer adendo para inserir mais convidados para compor a mesa na realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a adoção de idosos no Brasil. | Arquivada desde 10/12/2019 | Autoria única |
| REQ 74/2019 Câmara dos Deputados | 12/11/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a adoção de idosos no Brasil. | Arquivada desde 10/12/2019 | Autoria única |
| REQ 56/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o Cenário de Osteoporose no Brasil. | Arquivada desde 05/11/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 53/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer adendo para inserir mais convidados para compor a mesa na realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a possibilidade de acréscimo de médicos geriatras nas instituições públicas de saúde. | Arquivada desde 05/11/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 49/2019 Câmara dos Deputados | 12/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a possibilidade de acréscimo de médicos geriatras nas instituições públicas de saúde. | Arquivada desde 28/08/2019 | Autoria única |
| REQ 31/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer que seja acrescentado convidados para a audiência pública pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o serviço de ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idoso). | Arquivada desde 14/05/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 30/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Solicita autorização para realizar Audiência Pública para discutir o decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, e a continuidade do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. | Arquivada desde 14/05/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 22/04/2019 | Requer que seja realizada Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir as políticas públicas voltadas ao tratamento e prevenção da síndrome demencial. | Arquivada desde 26/06/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 23/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para debater a Reforma da Previdência. | Arquivada desde 11/06/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Solicita Audiência Pública com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. | Arquivada desde 10/04/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005, da ANVISA. | Arquivada desde 14/05/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.