Ossesio Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 402/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/10/2024 | Coautoria — 26ª assinatura de 43 |
| INC 935/2020 Câmara dos Deputados | 14/08/2020 | Requer o envio de Indicação a Exma. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para promover a ampliação de campanhas e ações de combate a violência contra as mulheres. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 926/2020 Câmara dos Deputados | 12/08/2020 | Requer o envio de Indicação ao Sr. Ministro da Justiça e da Segurança Pública para promover o registro eletrônico de ocorrências sobre violência doméstica nas unidades da federação. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 459/2020 Câmara dos Deputados | 23/04/2020 | Sugere seja regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina a declaração de óbito de pacientes com suspeita de Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 451/2020 Câmara dos Deputados | 22/04/2020 | Sugere a não interrupção do atendimento da perícia médica do INSS durante o período de emergência de saúde pública. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 375/2020 Câmara dos Deputados | 08/04/2020 | Sugere o fornecimento lotes da vacina para o estado de Pernambuco para o Ministério da Saúde, visando impedir a interrupção da Campanha de Vacinação contra a Gripe. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 169/2020 Câmara dos Deputados | 20/03/2020 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Judiciário, para que o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE tome providências para dilatar o prazo de regularização do título de eleitor em face da pandemia da Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1584/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Economia, a implementação, junto aos bancos oficiais federais, de linha de crédito específica, destinada a financiar a aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de som por músicos profissionais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1583/2019 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Sugere a inclusão dos músicos independentes (CNAE 9001-9/02) no elenco das profissões permitidas para atuarem como Microempreendedor Individual (MEI). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1543/2019 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Sugere seja a geriatria incluída no Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), do Ministério da Saúde, que prevê a ampliação da oferta de bolsas de residência médica em especialidades e regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1542/2019 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Sugere a tomada de providências para assegurar a melhoria de condições de trabalho para os Conselheiros Tutelares. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1470/2019 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Sugere a ampliação dos recursos para a limpeza das praias atingidas por manchas de óleo no Estado de Pernambuco e nos demais Estados do Nordeste do Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1469/2019 Câmara dos Deputados | 23/10/2019 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que o Ministério da Cidadania amplie campanhas de Combate ao Racismo nos estádios e clubes de futebol de todo o país. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1428/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Sugere seja a geriatria incluída entre as áreas preferenciais para os programas de residência médica, nos termos do Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977, que "Regulamenta a Residência Médica, cria a Comissão Nacional de Residência Médica e dá outras providências". | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1322/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que haja a inclusão de Recife no projeto piloto de enfrentamento à criminalidade violenta, especialmente o reforço do policiamento no bairro do Ibura, naquela cidade. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1152/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Sugere a conclusão das obras do Canal do Fragoso, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1108/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Sugere adoção de soluções baseadas em tecnologia colaborativa para ajudar no mapeamento das condições das rodovias federais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1022/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Sugere a criação de programas de segurança alimentar e nutricional voltados para os idosos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1021/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Sugere ao Ministro da Saúde o aperfeiçoamento na atenção à saúde da pessoa idosa. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1020/2019 Câmara dos Deputados | 09/07/2019 | Sugere a elaboração de ações para melhorar o Turismo de idosos no Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.