Ossesio Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 06/10/2025 | Altera a Lei n° 11.901, de 12 de janeiro de 2009, para estabelecer diretrizes de segurança preventiva e dispor sobre a obrigatoriedade da presença de bombeiros civis em locais abertos ao público com grande circulação de pessoas ou com risco potencial de acidentes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 3/2025 Câmara dos Deputados | 04/08/2025 | Dispõe sobre a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil e altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre organizações sociais, a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que dispõe sobre parcerias entre a administração organizações da sociedade civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a prioridade prioritária especial na tramitação dos processos para pessoa idosa maior de 80 (oitenta) anos, bem como para pessoa idosa portadora de doença grave. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1/2024 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a obrigatoriedade do consentimento expresso do consumidor para emissão de boleto digital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.