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Projeto de Lei Ordinário (PL) · 4 no total

Zé Guri JR

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinário (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 9/2025 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) 31/01/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PL 11/2024 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) 05/02/2024 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 56/2023 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) 29/08/2023 Denomina as ruas Projetadas nº 06 e 07 do Loteamento Residencial Morada do Sol de "Enedina Tereza de Jesus e José Manoel da Silva", respectivamente, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 55/2023 Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) 29/08/2023 Denomina o Posto de Saúde situado à Rua Agamenon Caraciolo, Bairro São Pedro, de Leida Lopes de Oliveira, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Belo Jardim (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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