Renildo Calheiros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4582/2024 Câmara dos Deputados | 21/11/2024 | Requer, com fundamento nos artigos 17, inciso II, alínea “e”, e 137, §1º, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e nos artigos 1º, 2º, 3º, 5º, XLIV, e 60, §4º, da Constituição Federal, a devolução ao autor e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, em razão de manifesta incompatibilidade com os princípios fundamentais e as cláusulas pétreas da Constituição Federal, notadamente os que garantem a preservação do Estado Democrático de Direito, a separação dos Poderes e a imprescritibilidade de atos que atentem contra as instituições republicanas. | Aguardando Autorização do Despacho desde 21/11/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 21 |
| REQ 1214/2022 Câmara dos Deputados | 13/07/2022 | Requer o encerramento da sessão, com base nos arts. 114, IV, e 70 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 13/07/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 1950/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Requer coautoria do REQ. 1943/2021 | Tramitação Finalizada desde 06/10/2021 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Coautoria — 31ª assinatura de 61 |
| REQ 1041/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requerem a coautoria do PDL 149/2021. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 1034/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 3480 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 866/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 1518/2021 de autoria das deputadas Jandira Feghali e Alice Portugal e do deputado Renildo Calheiros. | Tramitação Finalizada desde 12/05/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 847/2021 Câmara dos Deputados | 26/04/2021 | Autoriza coautoria ao Projeto de Lei 1518, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 620/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021 | Arquivada desde 29/03/2021 | Coautoria — 47ª assinatura de 49 |
| REQ 391/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Requer o desmembramento de parte da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019 para constituir em proposições separadas. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2021 | Autoria única |
| REQ 387/2021 Câmara dos Deputados | 05/03/2021 | Requer a inclusão de coautorias ao PDL nº 102/2021. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 2528/2020 Câmara dos Deputados | 06/10/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 29ª assinatura de 54 |
| REQ 2233/2020 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Coautoria — 45ª assinatura de 54 |
| REQ 1891/2020 Câmara dos Deputados | 17/07/2020 | Requerimento de coautoria ao PL 2824/2020, do Deputado Federal Felipe Carreras. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 16 |
| REQ 1843/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | coautoria ao PL 795/2020 | Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1842/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | coautoria ao PL 2824/2020 | Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 1826/2020 Câmara dos Deputados | 13/07/2020 | Requerimento de coautoria do PL 1826/2020 | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1698/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 3420/2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 1603/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Requer a coautoria do PL 3265 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 1522/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 54 |
| REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 63ª assinatura de 74 |
| REQ 2830/2008 Câmara dos Deputados | 29/05/2008 | Requeremos a Vossa Excêlencia , nos termos regimentais do art. 202, parágrafo 2º da RICD, a criação de Comissão Especial destinada a apreciar o mérito da PEC Nº 488, DE 2005, que dá nova redação art. 31 da Emenda Constitucional nº 19 de 1998. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 395/2007 Câmara dos Deputados | 28/02/2007 | Requer o Apoiamento do Colégio de Líderes para a instalação da Comissão Especial referente ao PL nº 27, de 2007, que “Dispõe sobre o Estatuto da Juventude, e dá outras providências”. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 14 |
| REQ 3266/2005 Câmara dos Deputados | 15/09/2005 | Requer à Presidência da Câmara dos Deputados que determine à Procuradoria Parlamentar a adoção das providências legais cabíveis em defesa dos mandatos dos deputados Alice Portugal e Daniel Almeida, ofendidos em matérias publicadas pelo jornal Correio da Bahia. | Tramitação Finalizada desde 21/09/2005 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 2368/2004 Câmara dos Deputados | 09/12/2004 | Propõe que seja feita auto-convocação da Câmara dos Deputados até o final de dezembro. | Arquivada desde 09/12/2004 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 50/2004 Câmara dos Deputados | 08/06/2004 | Requer, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o apoio institucional para promoção e divulgação do primeiro Concurso Nacional de Teses de Mestrado e/ou Doutorado sobre Temas e Políticas de Defesa Nacional. | Arquivada desde 27/04/2007 | Autoria única |
| REQ 27/2004 Câmara dos Deputados | 28/04/2004 | Nos termos do artigo 24, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a esta Comissão que sejam convidados os Ministros das Relações Exteriores, Celso Luiz Nunes Amorim e da Defesa, José Viegas Filho, para discutir a posição do Brasil e da Organização das Nações Unidas-ONU em relação aos desdobramentos da situação política do Haiti. | Arquivada desde 27/04/2007 | Autoria única |
| REQ 125/2003 Câmara dos Deputados | 16/09/2003 | Solicita da Comissão de Minas e Energia a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional - Sub_Comissão de Energia, em Rio Branco com o objetivo de estudar as "Alternativas Energéticas para a Região Amazônica". | Arquivada desde 27/04/2007 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 117/2003 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | Requer, nos termos do art. 52, §, 5º RICD, a inclusão na ordem do dia da Comissão para apreciação imediata do requerimento nº 109/03, que Solicta que Comissão de Minas e Energia realize Audiências Públicas em conjunto com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, com objetivo de estudar as "Alternativas Energéticas para a Região Amazônica". | Arquivada desde 10/09/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.