Renildo Calheiros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2024 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1920/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPD 17 Câmara dos Deputados | 03/08/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1774/2019 | Aguardando Providências Internas desde 03/08/2022 | Autoria única |
| RPD 9 Câmara dos Deputados | 01/08/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1774/2019 | Aguardando Providências Internas desde 01/08/2022 | Autoria única |
| RPD 7 Câmara dos Deputados | 14/07/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1774/2019 | Aguardando Providências Internas desde 14/07/2022 | Autoria única |
| RPD 6 Câmara dos Deputados | 14/07/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1774/2019 | Aguardando Providências Internas desde 14/07/2022 | Autoria única |
| RPD 15 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004,e da Lei nº 11.196, de 21de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas | Aguardando Providências Internas desde 11/05/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.