Fernando Ferro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMP 340/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 339/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Emenda ao PL5807 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 338/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Emenda ao PL5807 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 337/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Emenda ao PL5807 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 336/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Emenda ao PL 5807/2013 - dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 335/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Emenda ao PL5807 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 334/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Emenda ao PL 5807/2013 - dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 333/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Emenda ao PL5807 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 332/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Emenda 5807/2013 - Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 331/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Emenda ao PL 5807/2013 - dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 65/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Inclua-se o seguinte §2º, ao artigo 29 do Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil, renumerando-se o atual Parágrafo único para §1º: "Art.29-.................................................................. § 1º- (....) §2º - Do montante da receita líquida auferida com a venda de bebidas alcóolicas nos locais oficiais de competição, pelo menos trinta por cento deverão ser destinados ao financiamento de programas de recuperação de dependentes químicos mantidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| EMP 1/2010 Câmara dos Deputados | 07/04/2010 | Altera a redação do texto do substitutivo do PLP nº 518/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 81/2010 Câmara dos Deputados | 03/03/2010 | Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 1º do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 249/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | Suprime inciso XVII do art 29 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 166/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Modificativa incluindo fontes alternativas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 165/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Modificativa incluindo revitalização do Rio São Francisco e do Parnaíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 143/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Emenda modificativa quanto a Exploração e produção de petroleo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 117/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Modificativa alterando percentual | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 53/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | IiNCLUI INCISO NO ARTIGO 10 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 43/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Modificativa sobre ações do capital social da Petrobras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2008 Câmara dos Deputados | 05/11/2008 | Emenda de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| EMP 3/2008 Câmara dos Deputados | 03/09/2008 | Altera o Anexo I do PL 3775/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 4/2008 Câmara dos Deputados | 12/08/2008 | Emenda de Plenário nº 4. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 157/2006 Câmara dos Deputados | 21/06/2006 | Estabelece normas gerais da educação superior,regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de1999; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 87/2006 Câmara dos Deputados | 19/04/2006 | Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 84/2006 Câmara dos Deputados | 19/04/2006 | Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 184/2006 Câmara dos Deputados | 14/03/2006 | Altera a redação do PLP 123, de 2004. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 18/2006 Câmara dos Deputados | 17/01/2006 | Dá nova redação ao "caput" do art. 11 do PL 6.370, de 2005. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 17/2006 Câmara dos Deputados | 17/01/2006 | Da nova redação aos artigos 15 e 16 do PL 6.370, de 2005, excluindo os §§ de ambos os artigos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 16/2006 Câmara dos Deputados | 17/01/2006 | Dá nova redação ao § 1º, incluindo os incisos I a VI, e inclui os §§ 5º e 6º ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 6.370, de 2005. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 15/2006 Câmara dos Deputados | 17/01/2006 | Dá nova redação ao artigo 22 do PL 6.370, de 2005. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 1/2005 Câmara dos Deputados | 22/11/2005 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| EMP 107/2005 Câmara dos Deputados | 10/06/2005 | Suprime-se o inciso XIV do artigo 2º. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 113/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | Suprime-se o parágrafo 3º do artigo 14. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 112/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | Suprime-se o parágrafo 2º do artigo 8º. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 111/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | Suprima-se o parágrafo 5º do artigo 24. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 110/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | Suprima-se o parágrafo único do artigo 20. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 108/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | O parágrafo 1º do artigo 1º passa a ter a seguinte redação: § 1°. "Estão sujeitos às diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico os agentes públicos ou privados que desenvolvam ações que, direta ou indiretamente, interessem aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário." | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 106/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | Suprime-se o inciso XI do artigo 2º. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 105/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | Suprima-se o artigo 13. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 104/2005 Câmara dos Deputados | 02/06/2005 | Dê-se ao inciso VI do artigo 2º a seguinte redação: VI - "esgotamento sanitário: a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final de esgotos sanitários, incluindo os efluentes industriais compatíveis, bem como de lodos e de outros resíduos do processo de tratamento;" | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 22/2003 Câmara dos Deputados | 14/08/2003 | Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 39ª assinatura de 144 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.