Fernando Ferro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 3 Câmara dos Deputados | 21/11/2007 | Adiciona-se artigo ao Substitutivo ao Projeto de Lei 1.921, de 1.999: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 90 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Acrescenta § único ao art. 54 do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 89 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Acrescenta § único ao art. 51 do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 88 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Acrescenta inciso III no art. 50 do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 87 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Dá nova redação ao §4º do art. 38 do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 86 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Dá nova redação ao §3º do art. 30 do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 85 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Dá nova redação aos incisos III e XIV do art. 21 do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 84 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Dá nova redação ao caput do Art. 10 do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 83 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 3º do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 82 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Dá nova redação ao §2º do art. 3º do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 81 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Acrescenta inciso XXX no art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 80 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Dá nova redação ao caput do art. 1º do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.