Fernando Ferro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 06/11/2013 | Voto em Separado ao PL 3682 de 2012, pela rejeição deste PL e seu Substitutivo . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Voto em Separado do Deputado Fernando Ferro ao PL 3711/2012 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 4 Câmara dos Deputados | 06/07/2010 | Voto em Separado dos Deps. Dr. Rosinha, Paulo Teixeira e Fernando Ferro, que "Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2008 | Altera o art. 50, modificando os incisos I e II e acrescentando os incisos VII e VIII e os §§ 4º e 5º, na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, criando o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas e o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2008 | Dispõe sobre o encerramento das atividades de uma instalação radioativa e a limitação de sua radiação residual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 24/10/2007 | Assegura a outorga gratuita de canais públicos por ocasião da digitalização do serviço de radiodifusão sonora | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2006 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2006 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1/2002 Câmara dos Deputados | 12/12/2001 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.