Fernando Ferro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 78/2007 Câmara dos Deputados | 16/08/2007 | Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados no que se refere ao campo temático da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | Tramitando em Conjunto desde 04/10/2019 | Autoria única |
| PRC 60/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão Permanente de Agricultura Familiar, Desenvolvimento Territorial Rural e Reforma Agrária. | Arquivada desde 31/07/2012 | Coautoria — 7ª assinatura de 24 |
| PRC 160/2004 Câmara dos Deputados | 17/06/2004 | Torna obrigatório o uso da Bandeira Nacional nas dependências da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 11/09/2015 | Autoria única |
| PRC 102/2003 Câmara dos Deputados | 02/12/2003 | Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Turquia. | Transformado em Norma Jurídica desde 13/05/2004 | Coautoria — 20ª assinatura de 42 |
| PRC 88/2003 Câmara dos Deputados | 16/10/2003 | Institui o Prêmio Josué de Castro de combate à fome. | Arquivada desde 27/01/2012 | Autoria única |
| PRC 137/2001 Câmara dos Deputados | 20/03/2001 | Inclui, no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispositivo para garantir ao parlamentar a possibilidade de tornar público o seu voto em casos de escrutínio secreto. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.