Fernando Ferro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 18/07/2014 | Dispõe sobre a criação do Plano de Desenvolvimento Energético Integrado e do Fundo de Energia Alternativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2013 | Parecer com Substitutivo ao PL 5203/2013, que propõem alterar a Lei nº 9.795/1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades socioambientais, na Política Nacional de Educação Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2009 | Parecer do relator da Comissão Especial destinada a Proferir Parecer ao Pl 630/2003 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 20/06/2008 | Altera o art. 7º da Lei nº 9.612, de 19 e fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências, no sentido de permitir a prestação de serviço de radiodifusão comunitária por instituições de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 21/09/2005 | Fundo Constitucional de Revitalização do rio São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 25/09/2001 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 31/01/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.