Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 4 no total

Fernando Ferro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 7605/2013 Câmara dos Deputados 23/04/2013 Requerimento de Retirada de Assinatura. Tramitação Finalizada desde 25/04/2013 Autoria única
REQ 5961/2012 Câmara dos Deputados 22/08/2012 Requer a retirada de assinatura ao Recurso 162/2012. Tramitação Finalizada desde 29/08/2012 Autoria única
REQ 1641/2011 Câmara dos Deputados 05/05/2011 Solicita nos termos regimentais, a retirada de assinatura aposta ao requerimento de autoria do Dep. João Carlos Bacelar (PR/BA), que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com objetivo de investigar as constantes panes das outorgatárias dos serviços públicos nas áreas de telefonia móvel, fixa e de banda larga de internet no Brasil. Tramitação Finalizada desde 10/08/2012 Autoria única
REQ 4930/2009 Câmara dos Deputados 03/06/2009 Requer a retirada do Recurso n°267/2009, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 71, de 2007. Arquivada desde 16/06/2009 Coautoria — 19ª assinatura de 42

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente