Fernando Ferro
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda 6/2009 da PL063003, da Emenda 7/2009 da PL063003, da Emenda 8/2009 da PL063003, da Emenda 9/2009 da PL063003, da Emenda 10/2009 da PL063003, da Emenda 13/2009 da PL063003, da Emenda 14/2009 da PL063003, da Emenda 17/2009 da PL063003, da Emenda 18/2009 da PL063003, do PL 3259/2004, do PL 5248/2005, do PL 7692/2006, do PL 523/2007, do PL 2023/2007, do PL 2505/2007, do PL 3004/2008, do PL 4550/2008, do PL 4798/2009, do PL 3831/2004, do PL 4242/2004, do PL 2737/2008, do PL 3166/2008, do PL 5514/2009, do PL 2866/2008, do PL 1563/2007, do PL 2091/2007, e do PL 2867/2008, apensados, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2009 da PL063003, da Emenda 12/2009 da PL063003, da Emenda 15/2009 da PL063003, e da Emenda 16/2009 da PL063003, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda 2/2009 da PL063003, da Emenda 3/2009 da PL063003, da Emenda 4/2009 da PL063003, da Emenda 5/2009 da PL063003, da Emenda 11/2009 da PL063003, da Emenda 19/2009 da PL063003, da Emenda 20/2009 da PL063003, da Emenda 21/2009 da PL063003, e da Emenda 22/2009 da PL063003, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5715/2009, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 05/11/2008 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 08/02/2006 | Complementação de Voto do Relator à Pec 524-A/2002 - Bacia do São Francisco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.