Rafael Prequé
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 29/2026 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 24/04/2026 | Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos que seja enviado o título de informação e fiscalização, correspondência ao Exmo. Sr. Joselito Gomes da Silva, Prefeito Constitucional do Município de Gravatá, e ao Sr. João Paulo de Lemos, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando o envio das seguintes informações, no prazo legal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2026 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 27/03/2026 | Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos solicitando que seja enviada, a título de informação e fiscalização, correspondência ao Exmo. Sr. Joselito Gomes da Silva, Prefeito Constitucional do Município de Gravatá, bem como ao Sr. José Agostinho dos Santos, Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Gravatá (DMGTTRANS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2026 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 27/03/2026 | Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos solicitando que seja enviada, a título de informação e fiscalização, correspondência ao Exmo. Sr. Joselito Gomes da Silva, Prefeito Constitucional do Município de Gravata, bem como a Sr3. Viviane Salgado, Secretária de Saúde de Gravatá | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 24/10/2025 | Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, que seja enviada, a título de informação e fiscalização, correspondência ao Exmo. Sr. Joselito Gomes da Silva, Prefeito Constitucional do Município de Gravatá, e ao Sr. Marllon Vinícius de Lima Barbosa, Secretário Municipal de Turismo,. Cultura, Esportes e Lazer, Solicitação de CÓPIAS IMPRESSAS INTEGRAIS de toda a documentação referente ao Programa Bolsa Atleta Municipal, Eventos Esportivos no Município, Programa "Gravatá, Seu Verão Também é Aqui e sobre Outras Ações de Incentivo ao Esporte implementadas no Município, conforme relação abaixo discriminada: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 10/10/2025 | Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos solicitando que seja enviada, a título de informação e fiscalização, correspondência ao Exmo. Sr. Joselito Gomes da Silva, Prefeito Constitucional do Município de Gravatá, e à o Srº . Marllon Vinícius de Lima Barbosa, Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, Solicitação de CÓPIAS INTEGRAIS de toda a documentação referente à prestação de contas da concessão pública realizada nas festividades do São João 2025, tanto no pátio principal quanto em todos os polos de animação do evento, conforme segue: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 01/08/2025 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja aprovado uma Moção de Repúdio a Prefeitura Municipal de Gravatá, contra o Prefeito do Município de Gravatá, Sr. Joselito Gomes, e contra a Secretária de Obras, Sra. Viviane Facundes, pelos reiterados atos de desrespeito e desconsideração ao Poder Legislativo Municipal e aos Deputados Federais e Estaduais que contribuem efetivamente com o desenvolvimento da nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 30/05/2025 | Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA NAS NOVAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 36/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 30/04/2025 | Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSO, ao Sr. BOMBEIROS CIVIS, pelos relevantes serviços prestados durante a festa de rua, na Semana Santa em Gravatá, neste ano de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 30/04/2025 | Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos ao Exmo, Sr JOSELITO GOMES DA SILVA, Prefeito constitucional do Município de Gravatá, no sentido de que oriente todos os servidores municipais - incluindo Secretários, Secretários Executivos, Diretores, Chefes e demais cargos - de que Vereadores e Funcionários Públicos podem sim ser filmado e devem prestar contas a qualquer fiscalização. Ressalta-se que o direito de gravar servidores públicos no exercício de suas funções está amparado por princípios constitucionais e por entendimentos iurídicos consolidados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 25/04/2025 | Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSO, ao Sr. MÁRVIO TIBÚRCIO SANTOS, ilustre dançarino e coreógrafo, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho á frente das aulas de dança para idosos, promovidas pela secretaria de Ação Social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 25/04/2025 | Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSO, ao Sr. CAIO VINÍCIUS SOARES DA MOTA SANTOS, assessor da Vereadora Ninha professora, por sua diplomação e prestação de juramento na OAB/PE, tornando-se mais um advogado dos quadros da Advocacia Nacional. Da decisão dessa Casa, dar conhecimento ao Sr. Caio Vinício Soares da Mota Santos, advogado e assessor desta Casa Legislativa, no endereço do gabinete da vereadora Ninha Professora no Anexo I da Câmara Municipal de Gravatá-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 21/03/2025 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja aprovado uma MOÇÃO DE REPÚDIO a Prefeitura Municipal de Gravatá, pela Falta de Conclusão Revitalização e Requalificação da "Escadaria da Felicidade", localizada no Alto do Cruzeiro. Da decisão desta Casa, bem como do inteiro teor dessa proposição, dê-se conhecimento ao Exmo. Sr. JOSELITO GOMES DA SILVA, Prefeito do Município de Gravatá, na Rua Tenente Cleto Campeio, nº 268, Centro - CEP: 55.641-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 21/03/2025 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja aprovado uma MOÇÃO DE REPÚDIO a Prefeitura Municipal de Gravatá, pela Falta de Conclusão da Reforma do Estádio José Salgado da Silva, conhecido como "Salgadão", localizado no bairro de mesmo nome, nesta cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 21/03/2025 | Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr° RUBENS SOARES DE ANDRADE, conhecido como "RUBINHO ANDRADE" ocorrido no dia 12 março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 14/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 10/03/2025 | Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSO, ao Rvmo. Monsenhor JOSIVALDO JOSÉ BEZERRA, por sua nomeação, pelo Papa Francisco, ocorrida em 08 de novembro de 2024, bem como, por sua posse como Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, no dia 06 do mês de janeiro do decorrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 07/02/2025 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, em caráter de urgência, solicitar ao Chefe do Executivo o Sr. JOSELITO GOMES DA SILVA, Prefeito constitucional do Município de Gravatá, no sentido que seja realizada a CRIAÇÃO DO ESPAÇO DO FREVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 07/02/2025 | Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, em caráter de urgência, solicitar ao Chefe do Executivo o Sr. JOSELITO GOMES DA SILVA, Prefeito constitucional do Município de Gravatá, no sentido de cumprir, assegurar e viabilizar o TRANSPORTE UNIYERSÁRIO GRATUITO, para os estudantes que fazem seu curso universitário nas cidades de Caruaru e Vitoria de Santo Antão, o qual está determinado no Art.13, dos Atos das Dispos,ições Transitórias, da Lei Orgânica Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Gravatá (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.