Rafael Prequé
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 112/2026 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 24/04/2026 | Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a isenção de taxas de Alvará/TLL Publicidade, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e outras taxas ás empresas que não possuam estabelecimento físico aberto ao público nem local de estoque, realizando suas atividades exclusivamente de forma digital, com atendimento 100% online e /ou porta a porta, neste município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 329/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 24/10/2025 | Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a pavimentação em paralelepípedo na Rua Ceei Assunção, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 328/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 24/10/2025 | Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a pavimentação em paralelepípedo na Rua Delmiro Inácio Melo, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 306/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 10/10/2025 | Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a pavimentação da Rua Eugenio Cardoso da Fonte Bairro Nossa Senhora das Graças, Rua do antigo Coatá Clube, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 254/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 08/08/2025 | Indico a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de que seja destinada ao Distrito de Uruçu- Mirim a ambulância, objeto de emenda do Deputado Joaquim Lira, para atendimento da população tão necessitada deste Distrito do município de Gravatá. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 235/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 01/08/2025 | Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado uma Construção de uma Creche no Bairro Novo, utilizando preferencialmente no terreno amplo e bem localizado, onde está situada a Escola Municipal Irmã Judith Ferreira Leite, de modo a atender com mais eficiência as comunidades do Bairro.Novo e da Boa Vista, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 175/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 30/05/2025 | Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Pavimentação da Rua Sempre Viva, localizada no Bairro Cruzeiro, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 170/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 30/05/2025 | Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, no sentido de elaborar e assinar a Escritura de Doação aos moradores, contemplados com aproximadamente 200 lotes de terras, desafetadas das áreas verdes do LOTEAMENTO RIACHO DO MEL (área verdes 1, li e Ili), neste Município, no Governo do Prefeito Luiz Prequé, conforme disposto na Lei Municipal de Nº 2.341/95, em seu Art. 4° | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 148/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 30/04/2025 | Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Pavimentação da Rua Manoel Bezerra de Lima, localizada no Bairro Novo, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 124/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 25/04/2025 | Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a pavimentação na Rua Airton Quirino, localizada no Bairro Boa Vista, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 108/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 25/04/2025 | Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja -providenciado o mais breve possível, o funcionamento do Posto Policial localizado no Bairro Novo, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 10/03/2025 | Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a pavimentação em paralelepípedo na Rua João Vieira de Melo, localizada no Bairro Novo neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 42/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 10/03/2025 | Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES. DA SILVA, solicitando que, junto a Exma Srª Viviane Facundes da Silva, Secretária de Obras e Serviços Públicos seja providenciado, a abertura da Rua da Paz, para interligação com a rua Hilda Gonzales, no Bairro Boa Vista, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2025 Câmara Municipal de Gravatá (PE) | 07/02/2025 | Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a .abrtura de um acesso, para interligação entre a Rua Joaquim Didier e a Rua João Pessoa, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Gravatá (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.