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Requerimento de Redistribuição (REQ) · 4 no total

Carlos Veras

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Redistribuição (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3936/2023 Câmara dos Deputados 16/11/2023 Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 3662, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Henrique Gaguim, que Institui a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural (PNCCAR), para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) na sua análise de mérito. Aguardando Autorização do Despacho desde 16/11/2023 Autoria única
REQ 1996/2021 Câmara dos Deputados 13/10/2021 Requer o encaminhamento da PEC n. 14, de 2021, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 883/2021 Câmara dos Deputados 28/04/2021 Requer a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no despacho inicial aposto ao PL nº 168, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/05/2021 Autoria única
REQ 720/2021 Câmara dos Deputados 08/04/2021 Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3097, de 2020, que “Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola“, à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Tramitação Finalizada desde 03/05/2021 Primeira assinatura de 4

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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