Doriel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 16263/2026 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 19/05/2026 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, e ao Exmo. Sr. Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, no sentido de viabilizar, por intermédio do Governo Federal e do Ministério da Saúde, a análise e adoção das providências necessárias para o credenciamento/habilitação do Hospital Regional de Palmares, localizado no Município de Palmares/PE, para a realização de procedimentos de quimioterapia, com a finalidade de ampliar a assistência oncológica na Mata Sul pernambucana e fortalecer a rede pública de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6922/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Exma. Senhora Zilda do Rego Cavalcanti, secretária de saúde do Estado de Pernambuco e ao Ilmo. Senhor Plínio Pimentel, presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe), no sentido de que sejam iniciadas pesquisas voltadas para executar a produção de protetores solares, haja vista que são os grandes responsáveis pela proteção da pele quando exposta à radiação solar, a fim de proteger ainda mais a saúde da população e garantir a efetividade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, previsto na Constituição Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4694/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Exma. Senhora Raquel Texeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco, à Exma. Senhora Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde, à Exma Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra da Saúde do Brasil e ao Exmo. Senhor Marcelo Machado Freire, Prefeito do município de Inajá/PE, no sentido de viabilizar a implantação de um polo do Programa Academia da Saúde na comunidade Sítio Timburuna, município de Inajá/PE, a fim de contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população, com infraestrutura e profissionais qualificados, conforme previsto pela Portaria do Ministério da Saúde de nº 2.681, de 7 de novembro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 710/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Exma. Senhora Raquel Texeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Ilmo. Senhor Diogo Bezerra, Secretário do Gabinete de Projetos Estratégicos, no sentido de que sejam instaladas clínicas veterinárias públicas regionais em determinadas localidades do Estado de Pernambuco, com o intuito de garantir o acesso aos cuidados veterinários de maneira facilitada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 280/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/02/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Exma. Senhora Raquel Texeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, à Exma. Senhora Ana Célia Cabral de Farias, Prefeita de Surubim-PE, à Ilma. Senhora Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado e ao Ilmo. Senhor Thyago Belo Pedrosa, Secretário de Saúde de Surubim-PE, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma maternidade, na cidade de Surubim-PE, a fim de que haja uma maior segurança para a saúde das gestantes, nascituros e bebês recém-nascidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4588/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/10/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. André Longo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Adilson Timoteo Cavalcante, Prefeito do Município de Inajá; no sentido de viabilizarem a construção de uma Academia da Saúde na comunidade Sítio Timburuna, município de Inajá-PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3940/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 22/05/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Senhor André Longo, Secretário de Saúde, e ao Exmo. Senhor Guilherme Cavalcanti da Rocha Leitão, Administrador do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, no sentido de disponibilizar na ilha, de forma emergencial, leitos de maternidade para a realização de partos que possam ocorrer enquanto durar o estado de emergência em saúde causado pela pandemia de COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3690/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco, e ao Exmo. Senhor André Longo, Secretário de Saúde, no sentido reativar, de forma emergencial, a Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no município de Vicência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3602/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Senhor André Longo, Secretário de Saúde, e ao Exmo. Senhor José Patriota, Presidente da AMUPE, no sentido de instituir a vacinação da população idosa contra a gripe, de forma domiciliar nas zonas rurais dos municípios de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3600/2020 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 09/04/2020 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco, ao Exmo. Senhor André Longo, Secretário de Saúde, e ao Exmo. Senhor José Patriota, Presidente da AMUPE, no sentido de intensificar a atuação dos agentes de saúde em áreas rurais no atendimento à população idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2597/2019 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/10/2019 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um Apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador de Pernambuco e ao Exmo. Sr. André Longo, Secretário de Saúde, no sentido de disponibilizar, da forma mais breve possível, o medicamento específico para tratamento da paciente Júlia Ellis Clarindo Feitoza, portadora de Atrofia Muscular Espinhal (AME), que encontra-se em tratamento no Serviço de Referência em Doenças Raras (RARUS) em Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.