Gilmar Júnior
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 14535/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; a Exma. Sra. Vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, para viabilizar a criação da Secretária Executiva da Pessoa com Deficiência de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14345/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/11/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Ilma. Sra. Zilda Cavalcanti, Secretária de Saúde, no sentido de viabilizar a instalação de painel eletrônico de chamadas no Hospital Universitário Oswaldo Cruz no Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13152/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 10/09/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Veemente Apelo ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil; ao Exmo. Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro da Saúde; a Exma. Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima; a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; a Exma. Sra. Priscila Krause, Vice-Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilma. Sra. Zilda Cavalcanti, Secretária de Saúde; ao Ilmo. Sr. Daniel Pires Coelho, Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha e ao Ilmo. Sr. Virgílio Oliveira, Administrador-geral de Fernando de Noronha, no sentido de viabilizar a criação do Centro de Convivência em Saúde Mental no Distrito de Fernando de Noronha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11768/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Veemente Apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; a Exma. Sra. Priscila Krause, Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, a Ilma. Sra. Zilda Cavalcanti, Secretária de Saúde e a Ilma. Sra. Ana Luiza Ferreira, Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, no sentido de regularizar o abastecimento de medicamentos na farmácia local no Distrito de Fernando de Noronha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11767/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Veemente Apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; a Exma. Sra. Priscila Krause, Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, a Ilma. Sra. Zilda Cavalcanti, Secretária de Saúde e a Ilma. Sra. Ana Luiza Ferreira, Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, no sentido de ampliar os serviços de saúde especializados, por profissionais neuropediatras e psiquiatria infantil no Distrito de Fernando de Noronha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11758/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/06/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Veemente Apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; a Exma. Sra. Priscila Krause, Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, a Ilma. Sra. Zilda Cavalcanti, Secretária de Saúde e a Ilma. Sra. Ana Luiza Ferreira, Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, para solicitar a inclusão e ampliação de terapias multidisciplinares no Distrito de Fernando de Noronha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9601/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Priscila Krause Branco, e à Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária Estadual de Saúde, no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPA-E) no município de Tamandaré, Litoral Sul Pernambucano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8558/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/02/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo à Exma. Sra. Mirella Almeida, Prefeita de Olinda e a Ilma. Sra. Ana Callou, Secretária de Saúde, para solicitar a reforma da Sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7917/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; a Exma. Sra. Priscila Krause Branco, Vice-Governadora do Estado de Pernambuco e a Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária Estadual de Saúde, para que sejam incluídas cirurgias de correção de escoliose, visando atender as crianças com microcefalia no mutirão de cirurgias do Cuida PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7877/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; à Exma. Sra. Priscila Krause Branco, Vice-Governadora do Estado de Pernambuco e à Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária Estadual de Saúde, para incluírem os procedimentos ortopédicos e de rizotomia para correção da luxação de quadril e tratamento das dores crônicas intensas decorrentes do Zika Vírus, no mutirão de cirurgias do Cuida PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7407/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/11/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Priscila Krause Branco; à Ilma. Sra. Ana Maraíza, Secretária Estadual de Administração, e ao Ilmo. Sr Douglas Rodrigues, Presidente do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco, no sentido de analisar a viabilidade da construção de dois hospitais do servidor, sendo um no Sertão do São Francisco e a outra unidade no Sertão Central. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7103/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Prefeito da cidade do Recife, Sr. João Henrique Campos, no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPA-E) na Comunidade da Borborema, Bairro de Boa Viagem, às margens da Via Mangue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7102/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/10/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Priscila Krause Branco, e à Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária Estadual de Saúde, no sentido de analisar a viabilidade da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPA-E) no município de Tamandaré, Litoral Sul Pernambucano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6870/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/08/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Priscila Krause Branco, e à Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde, no sentido de determinarem que todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAE), administradas pelo Governo do Estado, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6614/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/06/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Priscila Krause Branco, e à Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde, no sentido de viabilizar a reabertura do Hospital Nossa Senhora do Ó, no Bairro do Janga, Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6038/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Veemente Apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; à Exma. Sra. Priscila Krause, Vice-Governadora do Estado de Pernambuco; à Ilma. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti e ao Ilmo Presidente do Instituto de Recursos Humanos - IRH, Douglas Rodrigues, para que renove com imperiosa urgência, o Vínculo de Credenciamento entre o Pronto Socorro São Francisco do Município de Salgueiro e o Instituto de Recursos Humanos - IRH, viabilizando a retomada de atendimentos com o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco ( SASSEPE ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5733/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e à Ilma. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, no sentido de analisar a viabilidade da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), no Bairro de Massangana nas proximidades da Praça Brigadeiro Ivo Borges, em Jaboatão dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5463/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Veemente Apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; à Exma. Sra. Priscila Krause, Vice-Governadora do Estado de Pernambuco e à Ilma. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, para que solicite ao Ministério da Saúde a inclusão do Estado de Pernambuco no programa denominado “Caravana do Piso” que irá subsidiar os entes federativos com informações sobre o repasse da Assistência Complementar Financeira (AFC) da União e fornecer treinamento sobre o correto preenchimento da plataforma do Sistema de Investimento do SUS - INVESTSUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4738/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 28/11/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e à Ilma. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, para realinhar e atualizar os repasses para pagamento de custeio das operações SUS do Hospital Belarmino Correia, a fim de suprir as necessidades da população atendida nesta importante unidade de saúde da Mata Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4385/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/10/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e à Secretária Estadual de Saúde, Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, a fim de priorizar a realização do procedimento de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica - CPRE no Hospital Getúlio Vargas – HGV, e a realização de programa imediato de cirurgias ortopédicas (zerar fila) para os pacientes do Hospital da Restauração – HR, inclusive com reforço nas reclamações sobre a precariedade da estrutura de internamento atual, conforme denúncia veiculada no Sistema TV Nova Nordeste/Programa Agora na Nova, levadas ao ar pelo apresentador Eduardo Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3893/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Verdejante, Haroldo Silva Tavares e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Verdejante, Ilmo. Sr. Adnilton da Silva Araújo no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3892/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Xexéu, Thiago Gonçalves de Lima e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Xexéu, Ilma. Sra. Onilda Andrade de Lima de Moura no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3891/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Vertente do Lério, Renato Lima Sales e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Vertente do Lério, Ilma. Sra. Severina França de Sales Silva no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3890/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Vertentes, Romero Leal Ferreira e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Vertentes, Ilmo. Sr. José Ivanildo Cabral de Souza no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3889/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto Leite de Arruda e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Vitória de Santo Antão, Ilmo. Sr. André Saulo dos Santos Alves no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3888/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Venturosa, Eudes Tenório Cavalcanti e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Venturosa, Ilmo. Sr. Jose Adelson de Macedo no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3887/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Triunfo, Luciano Fernando de Sousa e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Triunfo, Ilmo. Sr. Anselmo Martins Pereira no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3886/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Tupanatinga, Severino Soares dos Santos e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tupanatinga, Ilmo. Sr. Natanael Carlos Tavares no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3882/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Tacaimbó, Álvaro de Alcântara Marques da Silva e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tacaimbó, Ilmo. Sr. Edvaldo José de Macedo no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3881/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de São Caetano, Josafá Almeida Lima e ao Presidente da Câmara de Vereadores de São Caetano, Ilmo. Sr. Abraão Caetano da Silva no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3880/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza e ao Presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Uno, Ilmo. Sr. Avanildo Sebastião Cavalcante no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3879/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de São Benedito do Sul, Cláudio José Gomes de Amorim Júnior e ao Presidente da Câmara de Vereadores de São Benedito do Sul, Ilmo. Sr. João Paulo Lobo no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3876/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de São João, José Wilson Ferreira de Lima e ao Presidente da Câmara de Vereadores de São João, Ilma. Sra. Rosineide de Moura Leite no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3875/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exma. Prefeita de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonçalves Lages e ao Presidente da Câmara de Vereadores de São José da Coroa Grande, Ilmo. Sr. Nabuco Lopes Barbosa Filho no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3874/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Solidão, Djalma Alves de Souza e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Ilma. Sra. Adriana de Lima no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3873/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Sertânia, Ângelo Rafael Ferreira dos Santos e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Ilmo. Sr. Antônio Henrique Ferreira dos Santos no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3872/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exma. Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado De Lorena e Sá e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Ilmo. Sr. Manoel Cassiano da Silva no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3871/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Rodrigues Duarte e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista, Ilmo. Sr. Gildo Soares de Souza no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3870/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Santa Filomena, Pedro Gildevan Coelho Melo e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Filomena, Ilmo. Sr. Francisco Wallace Diniz Mororó no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3869/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exma. Prefeita de Santa Cruz, Eliane Maria da Silva Soares e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz, Ilmo. Sr. Luciano Nunes no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3868/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Saloá, Rivaldo Alves de Souza Júnior e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Saloá, Ilma. Sra. Maria Adriana Florentino Maciel Alves no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3867/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Salgadinho, José Soares da Fonseca e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Salgadinho, Ilma. Sra. Elane Barbosa de Lima Salgado no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3866/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Sairé, Gildo Pontes de Arruda e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Sairé, Ilmo. Sr. Zacarias Gessé dos Santos no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3865/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | ndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Recife, João Henrique Campos e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Recife, Ilmo. Sr. Romero Jatobá Cavalcanti Neto no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3864/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Quipapá, Álvaro Porto de Barros Filho e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Quipapá, Ilmo. Sr. Alexandro Marques Brasil no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3863/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Ribeirão, Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ribeirão, Ilmo. Sr. Itamar Melo da Silva no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3862/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Pombos, Manoel Marcos Alves Ferreira e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Pombos, Ilmo. Sr. Antonio Severino da Costa no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3857/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Pesqueira, Sebastião Leite da Silva Neto e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Pesqueira, Ilmo. Sr. Lenivaldo Soares do Santos no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3850/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Pedra, Gilberto Júnior Wanderley Vaz e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Pedra, Ilmo. Sr. Elberte Cesar Diniz Tôrres no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3849/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Paudalho, Marcello Fuchs Campos Gouveia e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Paudalho, Ilmo. Sr. Heristow Rounyely Aragão Vieira no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3848/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Parnamirim, Ferdinando Lima de Carvalho e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Parnamirim, Ilmo. Sr. Wolney França no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3847/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Orocó, George Gueber Cavalcante Nery e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Orocó, Ilmo. Sr. Ighor Roberto de Souza Araújo no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3846/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Orobó, Severino Luiz Pereira de Abreu e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Orobó, Ilma. Sra. Maria do Carmo de Aguiar da Silva no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3845/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino de Almeida e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Moreno, Ilmo. Sr. Mozart Claudio Bruno no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3844/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Olinda, Lupércio Carlos do Nascimento e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Olinda, Ilmo. Sr. Saulo Holanda no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3843/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Nazaré da Mata, Inácio Manoel do Nascimento e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Nazaré da Mata, Ilmo. Sr. Tarciso Rodrigues do Nascimento no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3842/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Moreilândia, Vicente Teixeira Sampaio Neto e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Moreilândia, Ilma. Sra. Antonia Maria da Silva no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3830/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Jucatí, Jose Ednaldo Peixoto de Lima e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Jucatí, Ilmo. Sr. Mauricio dos Santos Ferreira no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3829/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Jatobá, Rogério Ferreira Gomes da Silva e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Jatobá, Ilmo. Sr. Nilson Oliveira Costa no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3828/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Lagoa do Ouro, Edson Lopes Cavalcante e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa do Ouro, Ilmo. Sr. Lenivaldo Costa Barros no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3827/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Itamaracá, Paulo Batista de Andrade e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Itamaracá, Ilmo. Sr. Edielson Bezerra Lins no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3826/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Itacuruba, Bernardo de Moura Ferraz e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Itacuruba, Ilmo. Sr. Silvio Freire no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3825/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Carpina, Manuel Severino da Silva e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Carpina, Ilmo. Sr. Eraldo Jose do Nascimento no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3824/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Condado, Antônio Cassiano da Silva e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Condado, Ilmo. Sr. Genivaldo Marinho de Barros no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3823/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Capoeiras, Joaquim Costa Teixeira e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Capoeiras, Ilmo. Sr. José Moisés de Barros no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3822/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exma. Prefeita de Casinhas, Juliana Barbosa da Silva Aguiar e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Casinhas, Ilmo. Sr. Atilla Alliakel Leal Barbosa no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3821/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 05/09/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Itaquitinga, Patrick de Oliveira Moraes e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Itaquitinga, Ilmo. Sr. Silvio Elias da Silva no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3711/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exma. Prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Ilmo. Sr. Valdemir Nogueira do Amaral Filho no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3710/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Gameleira, Leandro Ribeiro Gomes de Lima e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Gameleira, Ilmo. Sr. Lucivaldo Temóteo da Rocha no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3709/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exma. Prefeita de Terra Nova, Aline Cleanne Fiqueira Freire de Carvalho e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Terra Nova, Ilmo. Sr. Carlinhos Neto de Sebastião Amâncio no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3708/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exma. Prefeita de Surubim, Ana Célia Cabral de Farias e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Ilmo. Sr. Luciano Medeiros Filho no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3707/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de João Alfredo, José Antônio Martins da Silva e ao Presidente da Câmara de Vereadores de João Alfredo, Ilmo. Sr. Walque Dutra da Silva no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3706/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exma. Prefeita de Frei Miguelinho, Adriana Alves Assunção Barbosa e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Frei Miguelinho, Ilmo. Sr. José Severino dos Santos Neto no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3705/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Chã Grande, Diogo Alexandre Gomes Neto e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Chã Grande, Ilmo. Sr. Ademir Batista dos Santos no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3704/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Calumbi, Ilmo. Sr. José Luiz da Silva no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3703/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Calçado, Francisco Expedito da Paz Nogueira e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Calçado, Ilmo. Sr. Severino Ramos Dos Santos Silva no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3702/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 29/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Caetés, Nivaldo da Silva Martins e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Caetés, Ilmo. Sr. Edinaldo Clementino no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3644/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Trindade, Helbe Da Silva Rorigues Nascimento e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Trindade, Ilmo. Sr. Allan Johnes de Moraes Galdino, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3643/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de São José do Belmonte, Cicero José Gomes de Moura e ao Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Belmonte, Ilmo. Sr. José Claudio da Silva, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3642/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio Da Costa Torres e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Ilmo. Sr. Arlã Markson Gomes de Souza, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3641/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Tracunhaém, Aluízio Xavier da Silva e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tracunhaém, Ilmo. Sr. Antônio Francisco de Oliveira, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3640/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Poção, Emerson Cordeiro Vasconcelos e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Poção, Ilmo. Sr. Caíque Alberto de Oliveira Gerônimo, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3639/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Sanharó, Cesar Augusto De Freitas e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Sanharó, Ilmo. Sr. Rodrigo José Galvão Didier, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3638/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 24/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Maraial, Marlos Henrique e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Maraial, Ilmo. Sr. Everaldo Pereira Nunes, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3619/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Canhotinho, Sandra Rejane Lopes De Barros e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Canhotinho, Ilmo. Sr. Adelson José de Lima no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3618/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge Pereira De Andrade Lima e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Limoeiro, Ilmo. Sr. Darlyson de Lima Mendes no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3617/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Cabrobó, Elioenai Dias Santos Filho e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Cabrobó, Ilmo. Sr. Rony Simões Gomes de Brito no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3616/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Chã de Alegria, Tarcisio Massena Pereira Da Silva e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Chã de Alegria, Ilmo. Sr. Ricardo Freire no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3615/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Correntes, Hugo Cesar Bahia e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Correntes, Ilmo. Sr. Cicero da Silva no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3614/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Iati, Antonio José de Souza e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Iati, Ilma. Sr. Danilo José de Albuquerque Costa no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3613/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Cortês, Maria de Fátima Cysneiros Sampaio Borba e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Cortês, Ilma. Sra. Leticia Nascimento Borba no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3612/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Jupi, Antônio Marcos Patriota e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Jupi, Ilma. Sr. Danilo José De Albuquerque Costa no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3611/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 23/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Jurema, Edvaldo Marcos Ramos Ferreira e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Jurema, Ilmo. Sr. José Haroldo Bonfim de Morais no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3465/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Carnaubeira da Penha, Elizio Soares Filho e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaubeira da Penha, Ilmo. Sr. Sevi Veronei de Sá Silva, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3464/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo De Albuquerque e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Timbaúba, Ilmo. Sr Josinaldo Barbosa, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3463/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Mestre Bezerra e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, Ilmo. Sr Amilton Cicero da Silva, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3457/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Manari, Audalio Martins da Silva e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Manari, Ilmo. Sr. Cicero José da Silva, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3456/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Vicência, Guilherme de Albuquerque Melo Nunes e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Vicência, Ilmo. Sr. Gerson Neinho, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3455/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Toritama, Edilson Tavares de Lima e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Toritama, Ilmo. Sr. José Ferreira de Carvalho, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3454/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Terezinha, Matheus Emidio de Barros Calado e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Terezinha, Ilmo. Sr Jozinaldo Dantas da Costa, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3453/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Tamandaré Isaias Honorato da Silva Marques e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tamandaré, Ilmo. Sr Gilson Carlos dos Santos, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3452/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Tacaratu, Washington Ângelo De Araújo e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tacaratu, Ilmo. Sr. Antenor Gomes de Oliveira Filho, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3451/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Sirinhaém, Camila Machado Leocádio Lins e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Sirinhaém, Ilmo. Sr. Gutemberg Alexandre Rodrigues, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3447/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Serrita, Sebastião Benedito Dos Santos e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Serrita, Ilmo. Sr. Florido Coelho Sampaio, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3446/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de São José do Egito, Evandro Perazzo Valadares e ao Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Ilmo. Sr. Leonidas Campos de Brito, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3445/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de São Vicente Férrer, Marcone Vicente Dos Santos e ao Presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Férrer, Ilmo. Sr. Josivan Severino da Silva, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3444/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca e ao Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata, Ilmo. Sr. Leonardo Barbosa dos Santos, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3443/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de São Joaquim do Monte, Eduardo José de Oliveira Lins e ao Presidente da Câmara de Vereadores de São Joaquim do Monte, Ilmo. Sr. Fabio José de Melo no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3442/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Salgueiro, Marcones Libório De Sá e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Ilmo. Sr. Domingos Savio Pires no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3441/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Santa Terezinha, Adeilson Lustosa Da Silva e ao Presidente da Câmara de Vereadores deste município, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3440/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima e ao Presidente da Câmara de Vereadores no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3439/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão e ao Ilmo Presidente da Câmara de Vereadores, José Climério Neto deste município, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3438/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Santa Maria do Cambucá, Nelson Sebastião de Lima e ao Ilmo Presidente da Câmara de Vereadores, José Claudio da Silva deste município, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3436/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Rio Formoso, Isabel Cristina Araujo Hacker e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Rio Formoso, Ilmo. Sr. Agnaldo Rodrigues no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3435/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo De Lima Filho e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Riacho das Almas, Ilmo. Sr. Nestor de Lira Moura no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3434/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Primavera, Dayse Juliana Dos Santos e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Primavera, Ilmo. Sr. Antônio Olegário Filho no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3433/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Quixaba, Ilmo. Sr. Neudiram Rodrigues de Medeiros no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3432/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolândia, Ilmo. Sr. Erinaldo Alencar Fernandes no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3431/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Paranatama, José Valmir Pimentel De Gois e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Paranatama, Ilmo. Sr. Sineval Cavalcante Barros no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3430/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Paulista, Yves Ribeiro de Albuquerque e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Paulista, Ilmo. Sr. Edson de Araújo Pinto no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3429/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Passira, Severino Silvestre De Albuquerque e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Passira, Ilmo. Sr. João Batista Gonçalves Junior no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3428/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Palmerina, Thatianne Pinto Macedo Lima e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Palmerina, Ilmo. Sr. Antônio Santana da Silva Neto no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3427/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 17/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Panelas, Ruben de Lima Barbosa e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Panelas, Ilmo. Sr. Denival José de Melo no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3416/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ouricuri, Ilmo. Sr. Francisco Airan Severo no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3415/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Machados, Juarez Rodrigues Fernandes e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Machados, Ilmo. Sr. José Rogério no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3414/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Mirandiba, Evaldo Bezerra De Carvalho e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Mirandiba, Ilmo. Sr. Edvaldo Bezerra no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3413/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Palmares, José Bartolomeu De Almeida Melo Júnior e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Palmares, Ilmo. Sr. Fernando Augusto Godoi no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3412/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Macaparana, Paulo Barbosa Da Silva e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Macaparana, Ilmo. Sr. Pedro de Morais Vieira, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3411/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Lagoa dos Gatos, Stênio Fernandes De Albuquerque e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa dos Gatos, Ilmo. Sr. Sidrailson Batista da Silva, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3410/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa Grande, Ilmo. Sr João Paulo de Souza, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3409/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Lagoa do Itaenga, Maria das Graças de Arruda Silva e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa do Itaenga, Ilmo. Sr. Eliel Estevão da Silva, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3408/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Lagoa do Carro, Judite Maria Botafogo e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa do Carro, Ilmo. Sr. Josivan Valdecir da Silva, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3407/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Joaquim Nabuco, Charles Batista de Melo e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Joaquim Nabuco, Ilmo. Sr. Cícero Ferreira da Silva, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3406/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Jataúba, Cátia Jussara Rodrigues Aquilino e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Jataúba, Ilmo. Sr. Francisco de Assis Nascimento, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3405/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Jaqueira, Ridete Cellibe Pellegrino e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Jaqueira, Ilmo. Sr. Armando Barros de Oliveira no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3404/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Luiz José Inojosa de Medeiros e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes, Ilma. Sra. Adeildo Pereira Lins no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3403/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Itapissuma, José Bezerra Tenório Filho e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Itapissuma, Ilmo. Sr. Jefferson Tales Alves Carneiro de Albuquerque no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3402/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exmo. Prefeito de Itambé, José Cândido Rocha Araújo e à Presidente da Câmara de Vereadores de Itambé, Ilma. Sra. Maria das Graças Galindo Carrazzone no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3401/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Inajá, Marcelo Machado Freire e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Inajá, Ilmo. Sr. Miquéias Tiago de Vasconcelos Carvalho no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3400/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Itaíba, Maria Regina Da Cunha e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Itaíba, Ilmo. Sr. Everaldo José Alves no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3399/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Ipojuca, Célia Agostinho Lins De Sales e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ipojuca, Ilmo. Sr. Deoclécio José de Lira Sobrinho no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3398/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Ipubi, Francisco Rubensmário Chaves Siqueira e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ipubi, Ilmo. Sr. Venildo Fernandes Feitosa no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3397/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres Martins e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ingazeira, Ilmo. Sr.Argemiro de Morais Silva no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3396/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Iguaracy, José Torres Lopes Filho e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Ilmo. Sr. Francisco Torres Martins no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3386/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Itapetim, Ilmo. Sr. Dioges Paes da Silva Junior no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3384/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Ibirajuba, Maria Izalta Silva Lopes Gama e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ibirajuba, Ilmo . Sr . Manoelson Rodrigues Patrício no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3383/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Granito, João Bosco Lacerda De Alencar e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Granito, Ilmo . Sr . Francisco Allan de Oliveira no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3382/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Floresta, Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Floresta, Ilmo . Sr . Esequiel Rodrigues de Aquino no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3381/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Flores, Marconi Martins Santana e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Flores, Ilmo . Sr . Luiz Heleno Alves Ferreira no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3380/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Ferreiros, José Roberto de Oliveira e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ferreiros, Ilmo . Sr . Gilcelio Oliveira Pontes no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3379/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exma. Prefeita de Cedro, Marly Quental da Cruz e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Cedro, Ilmo. Sr. Miguel Inocêncio Leite no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3378/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes De Freitas Góis e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Custódia, Ilmo . Sr . Ivanildo Luiz da Silva no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3377/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exma. Prefeita de Cumaru, Mariana Mendes De Medeiros e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Cumaru, Ilmo .Sr . Antônio Américo Jesus Mendes de Medeiros no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3376/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Dormentes, Ilmo . Sr . Ernadio de Macedo Coelho no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3370/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Buenos Aires, Jose Fabio De Oliveira e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Buenos Aires, Ilmo. Sr. Arlindo Pessoa de Albuquerque Neto no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3368/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Camutanga, Talita Cardozo Fonseca e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Camutanga, Ilmo. Sr. Jessé de Romildo no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3367/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Camocim de São Félix, Giorge do Carmo Bezerra e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Camocim de São Félix, Ilmo. Sr. Edimilson Gomes de Souza no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3366/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Buíque, Ilmo. Sr. Felix José Da Silva no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3365/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente á Exma. Prefeita de Bezerros, Maria Lucielle Silva Laurentino e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Bezerros, Ilmo. Sr. Diogo Lemos no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3364/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Betânia, Mário Gomes Flor Filho e à Presidente da Câmara de Vereadores de Betânia, Ilma. Sra. Núbia de Aguiar Magalhães no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3363/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela De Oliveira e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Belo Jardim, Ilmo. Sr. Reginaldo Silva dos Santos, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3362/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Belém do São Francisco, Gustavo Henrique Granja Caribé e á Presidente da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, Ilma. Sra. Marcela Nogueira Magalhães, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3336/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Belém de Maria, Rolph Eber Casele Júnior e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Belém de Maria , Ilmo. Sr. Alexandre Manoel Alves Filho, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3335/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Barra de Guabiraba, Diogo Carlos De Lima Silva e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Barra de Guabiraba, Ilmo. Sr. Gentil Gerônimo da Silva, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3334/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Arcoverde, José Welington Cordeiro Maciel e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Ilmo. Sr. Wevertton Siqueira, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3333/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Araripina, José Raimundo Pimentel Do Espirito Santo e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Araripina, Ilmo. Sr. Roseilton Oliveira do Amaral, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3332/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Araçoiaba, Carlos Joli Albuquerque Tavares Uchôa e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Araçoiaba, Ilmo. Sr. Galdino Berges, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3331/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Angelim, Marcio Douglas Cavalcanti Duarte e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Angelim, Ilmo. Sr. Bruno dos Santos Caldas, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3330/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Altinho, Orlando José Da Silva e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Altinho, Ilmo. Sr. Orlando José, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3329/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Aliança, Xisto Lourenço de Freitas de Neto e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Aliança, Ilmo. Sr. José Francisco de Sales da Silva, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3328/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Alagoinha, Uilas Leal da Silva e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Alagoinha, Ilmo. Sr. Anderson Galindo da Silva, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3327/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo Rezende de Lima e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Águas Belas, Ilmo. Sr. Josué Ferreira, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3326/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Agrestina, Josué Mendes da Silva e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Agrestina, Ilmo. Sr. José Givaldo Leite, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3325/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Brejinho, Gilsomar Bento da Costa e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Brejinho, Ilmo. Sr. Rossinei Cordeiro de Araújo no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3324/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente a Exma. Prefeita de Brejão, Elizabeth Barros De Santana e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Brejão, Ilmo. Sr. Lucivaldo Tenório Pinto no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3323/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Bom Conselho, João Lucas Da Silva Cavalcante e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Bom Conselho, Ilma. Sra. Eliane Ramos Dias de Melo no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3322/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exmo. Prefeito de Petrolina, Simão de Amorim Durando e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Ilmo. Sr. vereador Aero Cruz, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAEs, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3321/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Ibimirim, José Welliton De Melo e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ibimirim, Ilmo. Sr. Vereador Emerson Vieira, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3320/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Gravatá, Joselito Gomes Da Silva e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Gravatá, Ilmo. Sr. Vereador Caio André Pinheiro de Oliveira, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3319/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Goiana, Eduardo Honório Carneiro e ao (à) Presidente da Câmara de Vereadores de Goiana, Ilmo (a). Sr(a). Vereador (a) Luiz Eduardo Sousa dos Santos, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3318/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Glória do Goitá, Adriana Dornelas Câmara Paes e ao (à) Presidente da Câmara de Vereadores de Glória do Goitá, Ilmo (a). Sr(a). Vereador (a) Valdeir Felix, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3317/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Rodrigues Albino e ao (à) Presidente da Câmara de Vereadores de Garanhuns, Ilmo (a). Sr(a). Vereador (a) Senivaldo Rodrigues Albino, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3316/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/08/2023 | dicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Feira Nova, Danilson Cândido Gonzaga e ao (à) Presidente da Câmara de Vereadores de Feira Nova, Ilmo (a). Sr(a). Vereador (a) José Araújo Lima Irmão, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3288/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Exu, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho e ao (à) Presidente da Câmara de Vereadores de Exu, Ilmo (a). Sr(a). Vereador (a) Antônio Parente Sobrinho, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3287/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Escada, Maria José Fidelis Moura Gouveia e ao (à) Presidente da Câmara de Vereadores de Escada, Ilmo (a). Sr(a). Vereador (a) Maria Elizabete do Nascimento, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3286/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Cupira, José Maria Leite de Macedo e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Cupira, Ilmo. Sr. Vereador Emerson Ferreira Calado, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3285/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Catende, Gracina Maria Ramos Braz da Silva e ao (à) Presidente da Câmara de Vereadores de Catende, Ilmo (a). Sr(a). Vereador (a) Marcilio José Bispo da Silva, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3283/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e ao (à) Presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Ilmo (a). Sr(a). Vereador (a) Bruno Henrique Silva de Oliveira, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3282/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeito de Carnaíba, José Anchieta Gomes Patriota e ao (à) Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Ilmo (a). Sr(a). Vereador (a) Alex Mendes da Silva, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3281/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Camaragibe, Nadegi Alves De Queiroz e ao (à) Presidente da Câmara de Vereadores de Camaragibe, Ilmo (a). Sr(a). Vereador (a) Paulo André do Nascimento Duda, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3280/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Cachoeirinha, Ivaldo de Almeida e ao (à) Presidente da Câmara de Vereadores de Cachoeirinha, Ilmo (a). Sr(a). Vereador (a) Paulo Roberto Machado Oliveira, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3279/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Cabo de Santo Agostinho, Clayton da Silva Marques e ao (à) Presidente da Câmara de Vereadores de Cabo de Santo Agostinho, Ilmo (a). Sr(a). Vereador (a) Ricardo Carneiro da Silva, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3277/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Abraham Abrahamian Asfora e ao (à) Presidente da Câmara de Vereadores de Brejo da Madre de Deus, Ilmo (a). Sr(a). Vereador (a) Damião de Amorim Aguiar, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3276/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo Neves de Albuquerque Cesar e ao (à) Presidente da Câmara de Vereadores de Bonito, Ilmo (a). Sr(a). Vereador (a) Paulo Sergio da Silva, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3275/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Bom Jardim, João Francisco da Silva Neto e ao (à) Presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, Ilmo (a). Sr(a). Vereador (a) José Soares de Sousa Júnior, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3274/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Bodocó, Otavio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante e ao (à) Presidente da Câmara de Vereadores de Bodocó, Ilmo (a). Sr(a). Vereador (a) Nilson de Anchieta, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3273/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Barreiros, Carlos Artur Soares de Avelar Júnior e ao (à) Presidente da Câmara de Vereadores de Barreiros, Ilmo (a). Sr(a). Vereador (a) José Henrique Da Silva Costa, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3272/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Prefeita de Amaraji, Aline de Andrade Gouveia e ao (à) Presidente da Câmara de Vereadores de Amaraji, Ilmo (a). Sr(a). Vereador (a) Edson Genino da Silva, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3271/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Água Preta, Noelino Magalhães Oliveira Lyra e ao (à) Presidente da Câmara de Vereadores de Água Preta, Ilmo (a). Sr(a). Vereador (a) Antônio Manoel da Silva, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3270/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Afrânio, Rafael Antônio Cavalcanti e à Presidente da Câmara de Vereadores de Afrânio, Ilmo(a). Sr(a). Vereadora Marlene de Souza Cavalcanti, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3269/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente ao Exmo. Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite e ao (à) Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Ilmo(a). Sr(a). Vereador(a) Igor Mariano, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAE’s, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3268/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exmo. Prefeito de Abreu e Lima, Flavio Vieira Gadelha de Albuquerque e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Abreu e Lima, Ilmo. Sr. vereador Cícero Zeferino de Andrade, no sentido de determinarem que todos hospitais, clínicas de saúde, unidades de saúde, UPAS e UPAEs, administrados pelo município, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, em conformidade com a Lei nº 14.602/2023, de iniciativa dos Conselhos de Enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no Diário Oficial da União, após sanção presidencial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3117/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 03/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Priscila Krause Branco e a Ilma. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, no sentido de determinarem a imediata contratação de profissionais de enfermagem aprovados no último concurso da respectiva secretaria de saúde e ou a recontratação de profissionais terceirizados com a máxima urgência, para o atendimento à sociedade em geral, e em imperiosa brevidade para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM, localizado na Zona Norte da Cidade do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3114/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Priscila Krause Branco; à Ilma. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti e ao Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Sr. Túlio Vilaça, no sentido de orientarem que todas as Prefeituras dos 184 municípios e do Arquipélago de Fernando de Noronha, implantem ou possibilitem a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde, nas unidades de saúde de todo e qualquer porte nas cidades de Pernambuco, e ainda da ilha de Fernando de Noronha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3064/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Priscila Krause Branco; à Ilma. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti e ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Sr. Marcos Antônio Matos de Carvalho, no sentido de determinarem a dedetização e desratificação do Hospital da Restauração, HR, situado no Bairro do Derby em Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2870/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo.Presidente da Repúblicado Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva e a Exma. Ministra de Estado da Saúde do Brasil, Dra. Nísia Trindade Lima, no sentido de viabilizar a aquisição de equipamentos de imagem para qualificação do atendimento de saúde do Hospital São Lucas – HSL, localizado no arquipélago de Fernando de Noronha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2819/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Priscila Krause Branco; à Ilma. Secretária Estadual de Saúde, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti; ao Ilmo. Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Sr. Aloísio Ferraz; ao Ilmo. Secretário de Gabinete da Governadoria, Sr. Eduardo Vieira e a Exma. Procuradora Geral do Estado, Sra. Bianca Teixeira, no sentido de Emitirem Alerta Urgente acerca dos sintomas, enfrentamento, pronto atendimento e prevenção a Febre Maculosa, inclusive de forma IMEDIATA para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) situadas em todas as regiões do Estado, e ainda as secretarias municipais de saúde dos 184 municípios e no Arquipélago de Fernando de Noronha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2818/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Priscila Krause Branco; à Ilma. Secretária Estadual de Saúde, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti e à Ilma. Secretária Estadual de Administração, Sra. Ana Maraíza de Sousa Silva, no sentido de construírem o Hospital Estadual de Tratamento do Câncer no Município de Arcoverde - HETEC, em prol de melhor atender a população do interior do de Pernambuco que estão enfrentando a enfermidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2815/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Priscila Krause Branco; ao Ilmo. Coronel Tibério César dos Santos, no sentido de reaizarem a reforma, readequação, climatização e a regularização de suprimentos básicos para acomodação de pacientes do Hospital da Polícia Militar de Pernambuco, em Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2647/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Priscila Krause Branco; à Ilma. Secretária de Administração, Sra. Ana Maraíza de Sousa Silva; à Ilma. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti e ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Sr. Marcos Antônio Matos de Carvalho, no sentido de não permitirem o fechamento do Hospital de Retaguarda em Neurologia - HRN, situado no Bairro do Prado, Zona Oeste do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2633/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 06/06/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo veemente à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Priscila Krause Branco; à Ilma. Secretária de Administração, Sra. Ana Maraíza de Sousa Silva; à Ilma. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti e ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Sr. Marcos Antônio Matos de Carvalho, no sentido de revogar imediatamente as demissões em razão do término do contrato de gestão nº 4/2020, da Maternidade Brites de Albuquerque, localizada no Município de Olinda/PE, em face da necessidade desse empreendimento de saúde para toda Região Metropolitana, além da manutenção do quadro de profissionais de saúde que lá atuam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1920/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Priscila Krause; ao Exmo. Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Sr. Marcos Antônio Matos de Carvalho; à Ilma. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti; à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Ana Luíza Ferreira, e a Administradora de Fernando de Noronha, Sra. Thallyta Figuerôa Peixoto, no sentido de viabilizar com imperiosa urgência, a regularização do estoque de medicamentos da Farmácia de Fernando de Noronha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1836/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 26/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a Exma. Governadora do Estado, Sra. Raquel Lyra; e a Exma. Vice- Governadora do Estado, Sra. Priscila Krause; a Ilma. Secretária de Saúde de Pernambuco, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti e ao Ilmo. Diretor Geral do Hospital da Restauração, Dr. Petrus Moura de Andrade Lima, no sentido de viabilizar com imperiosa urgência a instalação dos aparelhos de ar-condicionado nas Unidades de Terapia Intensiva - UTIs, do Hospital da Restauração Governador Paulo Guerra, no Bairro do Derby, área central do Recife. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1451/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Priscila Krause; ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Flávio Dino de Castro e Costa; à Ilma. Secretária de Administração, Sra. Ana Maraíza de Sousa Silva; à Ilma. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti; à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Ana Luíza Ferreira, e a Administradora de Fernando de Noronha, Sra. Thallyta Figuerôa Peixoto, no sentido de viabilizar junto ao Ministério da Justiça, a doação ou cessão de avião de pequeno porte para utilização excluisva no serviço de saúde do Arquipélago de Fernando de Noronha, como unidade de salvamento aéreo (avião UTI), equipado para viagens de socorro e de emergência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1449/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Priscila Krause; à Ilma. Secretária de Administração, Sra. Ana Maraíza de Sousa Silva; à Ilma. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti; à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Ana Luíza Ferreira e a Administradora de Fernando de Noronha, Sra. Thallyta Figuerôa Peixoto , no sentido de destinar recursos orçamentários para viabilizar a aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem, com o intuito de requalificar e modernizar os serviços do Hospital São Lucas, localizado na Ilha de Fernando de Noronha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1448/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Priscila Krause; à Ilma. Secretária de Administração, Sra. Ana Maraíza de Sousa Silva; à Ilma. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti; à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Ana Luíza Ferreira, e a Administradora de Fernando de Noronha, Sra. Thallyta Figuerôa Peixoto , no sentido de destinar recursos para aquisição de medicamentos e vacinas para o Hospital São Lucas, localizado na Ilha de Fernando de Noronha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1447/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 12/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; à Exma. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Priscila Krause; à Ilma. Secretária de Administração, Sra. Ana Maraíza de Sousa Silva; à Ilma. Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti; à Ilma. Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Sra. Ana Luíza Ferreira, e a Thallyta Figuerôa Peixoto, Administradora de Fernando de Noronha, no sentido de adotar medidas necessárias para a contratação de Médico Pediatra e Médico do Trabalho para comporem a equipe permanente do Hospital São Lucas, localizado na Ilha de Fernando de Noronha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.