Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados · 14 no total

João Paulo do PT

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Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 208/2014 Câmara dos Deputados	13/05/2014	Requer a criação de Subcomissão Especial para analisar e propor possíveis encaminhamentos para as demandas da classe trabalhadora constantes de proposições que se encontram em tramitação nesse órgão técnico.	Arquivada desde 02/07/2014	Coautoria — 5ª assinatura de 9
REQ 120/2013 Câmara dos Deputados	23/05/2013	Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade do transporte público nas capitais brasileiras. (Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade do transporte público nas metrópoles brasileiras, com a presença de um representante da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano - NTU, um representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT, um representante da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, um representante da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste - FETRONOR, e um representante do Transporte Complementar).	Arquivada desde 03/07/2013	Autoria única
REQ 79/2012 Câmara dos Deputados	22/05/2012	Requer a realização de Seminário para debater do o PL 4330/2004 que Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.	Arquivada desde 02/09/2013	Autoria única
REQ 166/2012 Câmara dos Deputados	08/05/2012	Requeiro, nos termos regimentais, a realização de um encontro entre Parlamentares desta Comissão e as entidades do trade turístico da Bahia, a ser realizada na cidade de Salvador/BA, no dia 17 de maio de 2012, durante a realização da II Feira de Turismo da ABAV/Bahia.	Arquivada desde 06/03/2013	Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 2/2012 Câmara dos Deputados	24/04/2012	Requer a realização de Audiências Públicas, no âmbito da Comissão Especial da PEC 010/2011- Plano de Metas dos Poderes Executivos, com os ex-Presidentes Jose Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.	Arquivada desde 12/06/2012	Autoria única
REQ 1/2012 Câmara dos Deputados	24/04/2012	Requer a realização de Audiências Públicas, no âmbito da Comissão Especial da PEC 010/2011- Plano de Metas dos Poderes Executivos, com os seguintes convidados: Oded Grajew - Coordenador Geral da Rede Nossa São Paulo e Presidente Emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Socia, Maurício Broinizi Pereira - Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Heródoto Barbeiro - Âncora do Jornal da Record News, Frei Betto - Teólogo, Artur Henrique - Presidente da CUT, João Coser - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Eduardo Pereira - Presidente da Associação Brasileira de Municípios, Izabela Teixeira - Ministra do Meio Ambiente, Clemente Ganz - Dieese, Gilberto Carvalho - Ministro Chefe da Secretária Geral da Presidência da República, Pedro Passos - Acionista da Natura, Sérgio Besserman - Presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável e Governança Metropolitana da Prefeitura do RJ, Ricardo Abromovay - Professor Titular do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo e Coordenador do Núcleo de Economia Socioambiental (NESA), José Roberto Marinho - das Organizações Globo, Míriam Leitão - Jornalista.	Arquivada desde 10/05/2012	Autoria única
REQ 54/2011 Câmara dos Deputados	27/10/2011	Requer a reinclusão de representante do município de Fortaleza - CE, entre os participantes do Seminário para debater a Mobilidade Urbana, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano.	Arquivada desde 19/03/2012	Autoria única
REQ 50/2011 Câmara dos Deputados	14/09/2011	Requer a participação de representante da cidade de Natal - RN, no Seminário para debater a Mobilidade Urbana, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano.	Arquivada desde 19/03/2012	Autoria única
REQ 47/2011 Câmara dos Deputados	31/08/2011	Requer a realização de Seminário para debater a Mobilidade Urbana, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano.	Arquivada desde 19/03/2012	Autoria única
REQ 19/2011 Câmara dos Deputados	22/03/2011	Requer a participação do Presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados - PSTU, JOSÉ MARIA DE ALMEIDA, na Audiência Pública do dia 24 de março de 2011 no âmbito desta Comissão Especial.	Arquivada desde 07/04/2011	Autoria única
REQ 18/2011 Câmara dos Deputados	17/03/2011	Requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates na Comissão Especial de Reforma Política. Convidados: 1) LEONARDO BARRETO, Doutorando em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do curso de Ciência Política do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF); 2) ALON FEUERWERKER, jornalista, colunista do Correio Braziliense, apresentador do programa de entrevistas Jogo do Poder, na rede de TV CNT; 3) JOELSON DA COSTA DIAS, Ministro Substituto do TSE, advogado especialista em direito eleitoral, Mestre em Direito pela Universidade de Harvard e Secretário Nacional da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB; 4) CLÁUDIO GONÇALVES COUTO, Graduado em Ciências Sociais, mestre em Ciência Política, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Pós-doutorado na Universidade de Columbia (EUA). Professor do Departamento de Gestão Pública (GEP) da FGV-EAESP. É colunista eventual de política do Jornal Valor Econômico.	Arquivada desde 12/05/2011	Autoria única
REQ 17/2011 Câmara dos Deputados	17/03/2011	Requer a realização de audiência pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com os seguintes convidados: 1) Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS; 2) Presidente da Força Sindical: Deputado PAULO PEREIRA DA SILVA; 3) Presidente da Confederação Nacional dos trabalhadores na Agricultura - CONTAG: ALBERTO ERCÍLIO BROCH.	Arquivada desde 07/04/2011	Autoria única
REQ 16/2011 Câmara dos Deputados	17/03/2011	Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política. Convidados: 1) ROBSON BRAGA DE ANDRADE, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; 2) ANTÔNIO JOSÉ DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS, Confederação Nacional do Comércio - CNC; 3) Senadora KÁTIA ABREU, Confederação Nacional da Agricultura - CNA; 4) FÁBIO COLLETTI BARBOSA, Confederação Nacional de Instituições Financeiras - CNF.	Arquivada desde 07/04/2011	Autoria única
REQ 15/2011 Câmara dos Deputados	17/03/2011	Requer a realização de audiência pública para subsidiar o debate relativo à reforma política. Convidados: 1) Representante do Conselho Nacional de Pastores do Brasil - CNPB, Bispo Doutor MANOEL FERREIRA; 2) Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, ANDES - SN, Professora MARINA BARBOSA PINTO; 3) Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE, AUGUSTO CHAGAS; 4) Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, Jornalista MAURÍCIO AZÊDO; 5) Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Ministro ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI.	Arquivada desde 14/04/2011	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.