João Paulo do PT
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 2139/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 11/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Governadora do Estado de Pernambuco, Ilma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento, Ilmo. Sr. Romildo Bezerra Porto; e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Ilmo. Sr. Evandro Avelar, para que realizem melhorias no abastecimento de água do município de Bonito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9041/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento ( Compesa ), a fim de que seja implantada infraestrutura básica de abastecimento de água no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, no município de Jaboatão Dos Guararapes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9040/2021 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/12/2021 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Paulo Câmara, Governador do Estado, a Exma. Sra. Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e a Exma. Sra. Manuela Marinho, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento ( Compesa) , a fim de que seja regularizado o abastecimento de água no município de Timbaúba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.