Dani Portela
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 9401/2025 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 14/03/2025 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO a Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, a Exma. Sra. Secretária de Administração Ana Maraíza de Sousa Silva e a Exma Sra. Secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda do Rego Cavalcanti, para que convoquem com urgência os aprovados no Concurso Público da SES estabelecido pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 120, de 20 de agosto de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6201/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 15/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena e à Exma Sra. Secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda do Rego Cavalcanti, para que realizem com a urgência a aquisição e distribuição do medicamento Neo Decapeptyl de 3,75mg em nosso estado, de modo que as crianças afetadas pela condição da puberdade precoce possam seguir com o seu tratamento que resta interrompido desde o ano passado por ausência da medicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6342/2024 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 07/05/2024 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma Sra. Secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda do Rego Cavalcanti, para que realizem com a urgência cirurgia ortopédica de colocação de placa na bacias nas crianças com microcefalia no estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3109/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e à Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde de Estado, no sentido de promover o treinamento e a capacitação das equipes de saúde do Hospital da Restauração para o uso dos novos equipamentos de tomografia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3108/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e à Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Estado, no sentido de promover e viabilizar a reforma e revitalização das salas de descanso para os/as funcionários/as e profissionais de saúde de todos os níveis, no Hospital da Restauração , vez que a maior parte das atuais instalações de repouso carecem de melhorias em suas estruturas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3107/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e à Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde de Estado, no sentido de realizar concurso público para a contratação permanente de profissionais de tradução e intérprete de LIBRAS, afim de garantir a assessibilidade comunicacional para usuários com deficiência auditiva no Hospital da Restauração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3106/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e à Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde de Estado, no sentido de realizar concurso público na área de Assistência Social, afim de aumentar o quantitativo destes profissionais no Hospital da Restauração, considerando que, atualmente, este quadro encontra-se defasado e com mais da metade dos assistentes contratados de maneira temporária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3105/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e à Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde de Estado, no sentido de ampliar e descentralizar a quantidade de salas de trombólise que funcionem 24 (vinte e quatro) horas e abarquem casos de urgência no interior do estado, afim de otimizar o tratamento dos pacientes que habitem em cidades distantes da capital, para que só sejam deslocados ao Hospital da Restauração, se necessário, após a realização da trombólise, melhorando as suas chances de sobrevivência e evitando sequelas mais graves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3104/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e à Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde de Estado, no sentido de construir Casas de Apoio, com dormitórios, banheiros e fornecimento de refeições, nas proximidades do Hospital da Restauração (HR), afim de acolher a população que precisa se deslocar do interior para acompanhar tratamento de parentes no HR - sobretudo das pessoas que passam de "acompanhantes" a "visitantes" e, por conseguinte, não mais podem usufruir da estrutura básica do hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3103/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e à Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Estado, no sentido de descentralizar a realização de exames de Endoscopia de urgência, para que possam ser ofertados 24 horas, todos os dias, nas diversas regiões do Estado, vez que, atualmente, todos os exames endoscópicos de urgência que precisem ser feitos fora do horário comercial são realizados apenas no Hospital da Restauração, provocando sobrecarga e superlotação àquele Hospital, bem como, dificultando o acesso ao serviço pelos usuários e usuárias de saúde do interior de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3102/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e à Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde de Estado, no sentido de ampliar e descentralizar a realização de atendimentos de urgência neonatal, bem como, os leitos de UTI neonatal e pediátrica, para que tais serviços possam ser ofertados 24 horas, todos os dias, nas diversas regiões do Estado, no sentido de combater a sobrecarga e a superlotação das unidades já existentes, sobretudo na capital, bem como, para facilitar o acesso a este serviço pelos usuários e usuárias de saúde do interior de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3101/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e à Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde de Estado, no sentido de ampliar as campanhas de educação no trânsito para a redução de acidentes de moto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3100/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e à Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde de Estado, no sentido de descentralizar a realização de atendimentos de urgência 24 (vinte e quatro) horas de vítimas de acidentes de motos, no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3099/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e à Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde de Estado, no sentido de ampliar a quantidade de Salas de Recuperação Pós-Anestésica (SRPA) do Hospital da Restauração, afim de adequar o referido aparelho à Resolução RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3098/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, à Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde de Estado,à Ilma Sra. Carla Patrícia Cunha, Secretaria de Defesa Social de Estado, ao Ilmo Sr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho, Presidente do DETRAN-PE, no sentido de intensificar as leis secas nas cidades do estado de Pernambuco afim de que diminuam os acidentes de trânsito | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3097/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 02/08/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e à Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde de Estado, no sentido de promover a capacitação de profissionais da saúde pública que atuem no interior do estado para que estejam aptos a realizar o tratamento de trombólise, com o objetivo de possibilitar a ampliação e a descentralização das salas de trombólise para viabilizar o tratamento dos pacientes que habitem em cidades distantes da capital, e para que, deste modo, só sejam deslocados ao Hospital da Restauração, se necessário, após a realização do mencionado tratamento, melhorando as suas chances de sobrevivência e evitando sequelas mais graves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2282/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 18/05/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, à Exma. Sra. Secretária de Saúde, Zilda do Rego Cavalcanti, para que tomem as medidas cabíveis para a regularização da distribuição do medicamento Pembrolizumabe, indicado para o tratamento de diversas forma de câncer, e que está em atraso, no estado, há, pelo menos, 30 (trinta) dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1691/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 20/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, para que atue para ser retomado todos os atendimentos médicos do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (SASSEPE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1159/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado APELO à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena , Governadora do Estado de Pernambuco e à Exma Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco para que realizem de forma urgente, a nomeação do(a) Gestor(a) da Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco , em diálogo com servidores e movimentos sociais da área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1135/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 04/04/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo APELO à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco , a Exma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti , a fim de que seja normalizada a distribuição de insulina pela Farmácia do Estado de Pernambuco . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 827/2023 Assembleia Legislativa — Pernambuco | 16/03/2023 | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, para que preencha com a devida urgência os 678 (seiscentos e setenta e oito) cargos vagos da Secretaria de Saúde (SES), dos quais se destacam 210 (duzentos e dez) vagas de médicos, 129 vagas de analistas em saúde, 119 vagas de assistentes em saúde, 147 vagas de auxiliares em saúde e 40 vagas de fiscais da vigilância sanitária , conforme tabela disponibilizada com atraso no sítio eletrônico da Lei de Acesso à Informação, ante o gravíssimo cenário da Saúde Pública no estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Pernambuco — Dados abertos da ALEPE (API de proposições, desde 2019). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.